Cumprimento de sentença 0100181-90.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES

Autor

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ORION INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO

OAB/PA 15632·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA CHAVES REZEGUE

OAB/PA 28553·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK

OAB/PA 9296·CPF·Representa: Réu

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

OAB/PA 11606·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO

OAB/PA 15632·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA CHAVES REZEGUE

OAB/PA 28553·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK

OAB/PA 9296·CPF·Representa: Réu

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

OAB/PA 11606·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO

OAB/RN 9555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:18

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/12/2025, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 17:49

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 24/11/2025 09:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

11/12/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:40

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:31

Todas as movimentações(421)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:18

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/12/2025, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 17:49

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 24/11/2025 09:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2021, 09:09

Documento de Migração

•18/02/2021, 09:09

11/12/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:40

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:48

Audiência de Conciliação/Mediação redesignada para 24/11/2025 09:00 para 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

23/10/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:32

Expedição de Telegrama.

03/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:10

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 20/10/2025 11:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

02/10/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

24/09/2025, 10:27

Recebidos os autos.

24/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 10:02

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:32

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 08:40

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:53

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 01:49

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:13

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES em 27/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 27/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 23:15

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:27

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:33

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:52

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Nos termos do que dispõe o art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da condenação, cujo valor está disposto no ID86609890 dos autos, advertindo-a de que caso a obrigação não seja cumprida no prazo determinado, o valor será acrescido de multa na ordem de 10% sobre o débito, além de 10% sobre tal montante a título de honorários advocatícios, procedendo-se à seguir, na conformidade do que dispõe o a

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:48

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 5 de abril de 2023. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:37

Juntada de petição inicial

01/02/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, ORION INCORPORADORA LTDA APELADO: BRUNO CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de dec Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0100181-90.2015.8.14.0301

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0100181-90.2015.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, as partes interessadas para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ord

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. DEVIDA A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 543 DO STJ. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. DEVIDA A DEVOLUÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. VALOR PROPORCIONAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.

24/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 09:09

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2021, 09:08

Remessa

05/06/2019, 14:50

Remessa

05/06/2019, 14:49

Remessa

21/05/2019, 12:33

Remessa

21/05/2019, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 12:32

Remessa

21/05/2019, 12:31

Remessa

21/05/2019, 12:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

21/05/2019, 12:05

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

21/05/2019, 12:05

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

21/05/2019, 12:05

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

21/05/2019, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 10:59

Remessa

17/05/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 12:00

Remessa

07/07/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 10:07

Remessa

28/06/2017, 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 18:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170256930895

20/06/2017, 10:45

Remessa

20/06/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0100181-90.2015.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 309730 para Valor da Causa:, da Instituição: para Nr Instituição:

17/05/2017, 13:14

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/05/2017, 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 09:43

AGUARDANDO REMESSA TJE

03/05/2017, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2017, 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2017, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

31/03/2017, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2017, 08:53

OUTROS

29/03/2017, 08:20

AGUARDANDO REMESSA TJE

28/03/2017, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2017, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2017, 08:23

Remessa

23/03/2017, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2017, 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2017, 17:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2017, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/03/2017, 11:12

OUTROS

17/03/2017, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2017, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2017, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170102467513

15/03/2017, 18:20

Remessa

15/03/2017, 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2017, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2017, 18:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

22/02/2017, 11:28

AGUARDANDO TRÂNSITO

22/02/2017, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/02/2017, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2017, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2017, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2017, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2017, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2017, 09:59

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/01/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2017, 12:25

OUTROS

11/01/2017, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2017, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2017, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2017, 13:27

AGUARDANDO TRÂNSITO

09/01/2017, 10:38

Remessa

09/01/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/12/2016, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2016, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2016, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2016, 09:23

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

16/12/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2016, 11:12

CONCLUSOS

13/09/2016, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 09:42

Remessa

31/08/2016, 19:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 19:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 19:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:00

Remessa

29/08/2016, 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 17:26

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2016, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2016, 09:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/08/2016, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2016, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2016, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2016, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2016, 11:46

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2016, 12:02

OUTROS

13/07/2016, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2016, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 14:28

Remessa

08/07/2016, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2016, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2016, 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 14:17

Remessa

24/05/2016, 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 16:53

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2016, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2016, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2016, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 14:06

OUTROS

04/05/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2016, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2016, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2016, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2016, 13:41

Remessa

04/05/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 11:07

Remessa

03/05/2016, 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 19:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 19:35

Remessa

03/05/2016, 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 19:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 10:48

Remessa

27/04/2016, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 17:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/04/2016, 14:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2016, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2016, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:15

OUTROS

12/04/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2016, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 09:45

Remessa

08/04/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 12:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/04/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 12:06

Remessa

23/03/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 10:14

Remessa

21/03/2016, 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 18:13

OUTROS

17/03/2016, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2016, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2016, 08:47

Remessa

15/03/2016, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2016, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2016, 17:39

OUTROS

08/03/2016, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:56

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

08/03/2016, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:56

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

08/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:56

Remessa

03/03/2016, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2016, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2016, 17:34

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO OAB Nº7285-E, AUTORIZADO PELO ADV ALEXANDRE PEREIRA, END. AV. GOV. JOSÉ MALCHER Nº80, FONE: 3213-9400, AUTOS COM 184.

02/03/2016, 11:12

Remessa

01/03/2016, 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2016, 19:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2016, 19:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 09:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2016, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2016, 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2016, 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2016, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE (9597814), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (8009686) no processo 01001819020158140301.

11/02/2016, 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE (9597814), que representa a parte ORION INCORPORADORA LTDA (4628692) no processo 01001819020158140301.

11/02/2016, 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (48918), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (8009686) no processo 01001819020158140301.

11/02/2016, 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (48918), que representa a parte ORION INCORPORADORA LTDA (4628692) no processo 01001819020158140301.

11/02/2016, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2016, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2016, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2016, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2016, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2016, 12:38

Remessa

05/02/2016, 18:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2016, 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2016, 18:31

Remessa

04/02/2016, 20:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 20:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 20:01

Remessa

04/02/2016, 20:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 20:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 20:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2016, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/01/2016, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2016, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2016, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2016, 16:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/01/2016, 16:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2016, 08:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2016, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 08:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/01/2016, 08:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2016, 10:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2016, 10:08

OUTROS

11/12/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2015, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2015, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/12/2015, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/12/2015, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES

11/12/2015, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

11/12/2015, 09:48

MANDADO(S) A CENTRAL

10/12/2015, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2015, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL

10/12/2015, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2015, 08:05

Remessa

09/12/2015, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2015, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2015, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 10:40

LIMINAR - LIMINAR

04/12/2015, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 10:31

LIMINAR - LIMINAR

04/12/2015, 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/12/2015, 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2015, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/11/2015, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2015, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2015, 14:15

Remessa

24/11/2015, 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2015, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2015, 17:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2015, 09:28

OUTROS

18/11/2015, 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2015, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 08:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2015, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2015, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2015, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

11/11/2015, 11:43

Documento de Migração

•18/02/2021, 09:09

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Ato Ordinatório

•22/02/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 08:24

Decisão

•11/12/2021, 11:41

Decisão

•11/12/2021, 13:40

Acórdão

•22/06/2022, 22:54

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:18

Acórdão

•01/12/2022, 00:53

Acórdão

•01/12/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:02

Despacho

•25/07/2023, 09:24

Despacho

•08/08/2023, 10:09

Decisão

•26/04/2024, 11:42

Decisão

•10/10/2024, 11:29

Decisão

•20/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 11:37

Despacho

•08/04/2025, 08:40

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 13:24

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•23/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:06