Execução Fiscal 0035490-04.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.579,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA R ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 17/03/2022

23/06/2025, 14:29

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:29

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA R ALVES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:22

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035490-04.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:19

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:57

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 17/03/2022

23/06/2025, 14:29

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:29

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 11:44

Documentos

Decisão

•27/03/2020, 16:38

Intimação de Decisão

•22/06/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA R ALVES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:22

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035490-04.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:19

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 16:38

Conclusos para decisão

08/03/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 12:36

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 17:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 06:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/04/2015, 22:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:39

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/09/2014, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2014, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2014, 15:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2014, 15:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 17:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 17:29

Sentença

•05/04/2021, 18:56

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:57

Sentença

•22/01/2022, 21:19

Sentença

•12/03/2024, 11:44