Procedimento Comum Cível 0800573-37.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

INCERTOS

Terceiro

INCERTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 11595·CPF·Representa: Autor

BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS

OAB/PA 11290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 12:57

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de INCERTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: INCERTOS ATO ORDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800573-37.2017.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:40

Juntada de decisão

23/11/2022, 08:19

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 12:57

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 14:08

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2017, 16:21

Despacho

•27/04/2017, 10:49

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de INCERTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: INCERTOS ATO ORDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800573-37.2017.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:40

Juntada de decisão

23/11/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR DO MUNICÍPIO: BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS APELADO: INCERTOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELAÇÃO CIVIL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE. LIBERAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA. EFETIVADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0800573-37.2017.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelação Cível inter

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: INCERTOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0800573-37.2017.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. Em segui

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2022, 13:19

Juntada de Ofício

07/07/2021, 11:59

Cancelada a movimentação processual

06/07/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:12

Conclusos para despacho

26/08/2020, 09:44

Juntada de certidão

26/08/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:54

Outras Decisões

13/08/2020, 12:54

Conclusos para decisão

07/05/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de apelação

21/08/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2018, 10:46

Conclusos para julgamento

10/05/2018, 09:38

Movimento Processual Retificado

10/05/2018, 09:38

Conclusos para despacho

23/04/2018, 11:55

Juntada de certidão

23/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017, 10:28

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 10:26

Conclusos para despacho

13/10/2017, 10:26

Conclusos para decisão

09/06/2017, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2017, 14:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 10:49

Conclusos para decisão

26/04/2017, 16:21

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 16:21

Despacho

•13/10/2017, 10:28

Sentença

•21/05/2018, 10:46

Decisão

•13/08/2020, 12:54

Despacho

•16/03/2021, 09:12

Decisão

•03/02/2022, 21:26

Decisão

•03/02/2022, 21:28

Decisão

•21/09/2022, 17:57

Decisão

•22/09/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:41

Decisão

•26/04/2024, 12:57