Execução Fiscal 0005195-66.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 5.119,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R R MOURA COMERCIO EPP

Reu

R. R. MOURA COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 21:57

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:08

19/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de R. R. MOURA COMERCIO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:00

Publicado Citação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. R. MOURA COMERCIO Valor da Causa: 5.119,26 A Excel Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, CEP: 68.502-900, telefone: (94) 3312-7812, Marabá/PA E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO [Prazo: 20 (vinte) dias] Processo nº 0005195-66.2010.8.14.0028 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:07

Expedição de Edital.

21/11/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão

17/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de R. R. MOURA COMERCIO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005195-66.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. R. MOURA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:08

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 20:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051955520108140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00051956620108140028.

11/04/2022, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:44

Remessa

15/02/2022, 15:35

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 11:48

Remessa

25/06/2021, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:30

CONCLUSOS

10/12/2020, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2020, 13:01

OUTROS

02/12/2020, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138427594

02/12/2020, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138427594

02/12/2020, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2020, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020, 10:02

A SECRETARIA

27/11/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138427594

07/07/2020, 13:28

Remessa

07/07/2020, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/02/2020, 12:35

OUTROS

05/02/2020, 09:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/11/2019, 14:39

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2019, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 08:47

CONCLUSOS

30/04/2019, 14:16

CONCLUSOS

13/03/2019, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2019, 15:46

OUTROS

11/03/2019, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2019, 17:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190085948606

08/03/2019, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2019, 17:55

Remessa

08/03/2019, 17:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190053437116

13/02/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 11:14

Remessa

13/02/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/05/2018, 12:24

OUTROS

23/05/2018, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2018, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018, 09:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/05/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO CUMPRIDO, PORÉM COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

20/04/2018, 09:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/04/2018, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2018, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2018, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : CLAUDIOMAR DE JESUS DOS SANTOS

27/03/2018, 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 15:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/03/2018, 15:49

CITAR URGENTE

01/11/2017, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2017, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2017, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2017, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2017, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2017, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2017, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2017, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2017, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170330126804

03/08/2017, 10:18

Remessa

03/08/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2017, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170267269058

26/06/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 12:14

Remessa

26/06/2017, 12:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2017, 14:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2017, 14:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2017, 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2017, 13:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/04/2017, 10:16

AGUARDANDO CUSTAS - ARMÁRIO B - PRATELEIRA 04 - LOTE 02

26/10/2016, 14:13

À UNAJ

26/10/2016, 14:08

AGUARDANDO REMESSA

07/10/2016, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2016, 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2016, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2016, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2016, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2016, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2016, 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160321036110

10/08/2016, 10:40

Remessa

10/08/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2016, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/06/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2016, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2016, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2015, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2015, 13:36

Remessa

18/12/2015, 13:36

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:59

CITAR URGENTE

25/02/2015, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 12:51

OUTROS

30/06/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 09:06

PROVIDENCIAR CITACAO

07/12/2011, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2011, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2011, 15:08

Remessa

22/11/2011, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/10/2011, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2011, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

01/10/2010, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2010, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2010, 10:37

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2010, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2010, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2010, 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/08/2010, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

13/07/2010, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2010, 11:06

Decisão

•26/09/2023, 10:48

Despacho

•20/02/2026, 09:14

Despacho

•20/02/2026, 10:28

Decisão

•19/03/2026, 10:13

Decisão

•19/03/2026, 10:16