Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800912-92.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

ELIENE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

CLAYTON GUIMARAES DE MARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER MOREIRA FILHO

OAB/PA 23816·CPF·Representa: Autor

MAURO FERNANDO SPATTE

OAB/PA 27195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de CLAYTON GUIMARAES DE MARIA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de ELIENE COSTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 20:43

Juntada de decisão

16/06/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIENE COSTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDER MOREIRA FILHO APELADO: CLAYTON GUIMARAES DE MARIA Advogado(s) do reclamado: MAURO FERNANDO SPATTE RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor as Turmas e Seções de Direito P PROCESSO Nº 0800912-92.2019.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:19

Decorrido prazo de CLAYTON GUIMARAES DE MARIA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 21:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de CLAYTON GUIMARAES DE MARIA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de ELIENE COSTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

Documentos

Decisão

•12/11/2019, 17:32

Despacho

•11/03/2020, 09:52

05/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 20:43

Juntada de decisão

16/06/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIENE COSTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDER MOREIRA FILHO APELADO: CLAYTON GUIMARAES DE MARIA Advogado(s) do reclamado: MAURO FERNANDO SPATTE RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor as Turmas e Seções de Direito P PROCESSO Nº 0800912-92.2019.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:19

Decorrido prazo de CLAYTON GUIMARAES DE MARIA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 21:16

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2021, 19:12

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão

25/11/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 12:45

Juntada de Petição de apelação

27/07/2021, 16:46

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:10

Cancelada a movimentação processual

06/07/2021, 14:09

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 10:40

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 10:40

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:42

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 10:29

Decorrido prazo de CLAYTON GUIMARAES DE MARIA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:40

Decorrido prazo de ELIENE COSTA DA SILVA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2020 11:00 Vara Única de Jacundá.

30/11/2020, 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/11/2020 11:00 Vara Única de Jacundá.

30/11/2020, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 12:05

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 18:47

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:01

Conclusos para despacho

15/10/2020, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2020, 21:58

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2020, 13:23

Juntada de Ofício

24/06/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 09:52

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 10:30

Decorrido prazo de ELIENE COSTA DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2019, 17:32

Conclusos para decisão

07/11/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 15:42

Despacho

•29/07/2020, 21:58

Despacho

•30/10/2020, 18:47

Despacho

•10/11/2020, 12:05

Despacho

•01/12/2020, 12:02

Sentença

•06/07/2021, 14:18

Decisão

•25/11/2021, 19:12

Decisão

•03/02/2022, 21:27

Decisão

•03/02/2022, 21:35

Acórdão

•06/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 20:43