Oposição 0800967-93.2021.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Partes do Processo

NOEL TAVARES PIMENTEL

CPF

Autor

OCUPANTES DO SITIO BOM PRINCIPE

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

OCUPANTES DO SITIO BOM PRINCIPE

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DA SILVA SILVA

OAB/PA 32777·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA

OAB/PA 12714·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

OAB/PA 10611·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROGERIO DA SILVA SILVA

OAB/PA 32777·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA

OAB/PA 12714·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

OAB/PA 10611·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA DA COSTA NEVES

OAB/PA 17905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2026, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2025, 12:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/11/2025, 09:05

Realizado cálculo de custas

04/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:58

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2026, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/07/2021, 10:23

Decisão

•24/02/2022, 14:15

12/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2025, 12:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/11/2025, 09:05

Realizado cálculo de custas

04/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 12:10

Apensado ao processo 0040449-91.2015.8.14.0136

18/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800967-93.2021.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência - Microsoft TEAMS REQUERENTE/OPOENTE: NOEL TAVARES PIMENTEL REQUERIDO(S)/OPOSTOS: VALE S.A. e OCUPANTES DO SÍTIO BOM PRÍNCIPE DATA: 18/09/2023 HORÁRIO: 11:00h PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. Danilo Alves Fernandes, Juiz de Direito, titular da Primeira Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás/PA, com ele a servidora, do seu cargo, que ao fi

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:08

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800967-93.2021.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência - Microsoft TEAMS OPOENTE: NOEL TAVARES PIMENTEL OPOSTO: VALE S.A DATA: 17/07/2023 HORÁRIO: 11h PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. Danilo Alves Fernandes, Juiz de Direito, titular da Primeira Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás/PA. O opoente acompanhado pelo Dr. Rogério da Silva Silva, OAB/PA 32.777 e a oposta acompanhada pela Dra. Isabe

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 09:55

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás.

17/07/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:34

Audiência Conciliação designada para 17/07/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás.

03/03/2023, 13:37

Publicado Decisão em 03/02/2023.

09/02/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800967-93.2021.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECISÃO Considerando o pedido formulado pela sob ID 70865257 - Pág. 2, bem como o teor do art. 139, V do CPC, designo desde logo, audiência de conciliação a ser realizada em 17/07/2023 às 11:00h, a qual poderá ser realizada de forma presencial no Fórum de Canaã dos Carajás /PA, ou de forma virtual, via microsoft teams, através do link1. Os advogados e as par

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de Ocupantes do Sítio Bom Príncipe em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:08

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:08

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800967-93.2021.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECISÃO Considerando a certidão de Id. 29823991, apensem-se o presente feito ao processo 0048455-87.2015.8.14.0136. Em seguida, intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, via DJ-e, para no prazo de 10 (dez) dias manifestarem, assinalando se possui outras provas a produzir, quais provas e a necessidade de produzi-las. Informem ainda se concordam c

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 13:58

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 13:33

Juntada de Ofício

21/03/2022, 13:20

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

24/02/2022, 14:15

Conclusos para decisão

19/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de Ocupantes do Sítio Bom Príncipe em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:05

Juntada de Petição de contestação

20/08/2021, 19:06

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 10:46

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 08:27

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2021, 10:23

Conclusos para decisão

30/06/2021, 08:40

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/06/2021, 14:10

Distribuído por dependência

04/06/2021, 13:46

Decisão

•06/06/2022, 13:58

Decisão

•23/06/2022, 10:14

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 09:08

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 09:08

Decisão

•31/01/2023, 13:16

Decisão

•01/02/2023, 15:45

Decisão

•02/08/2023, 09:55

Decisão

•02/08/2023, 11:15

Decisão

•22/09/2023, 14:22

Decisão

•24/09/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 12:45

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/07/2021, 10:23

Decisão

•24/02/2022, 14:15

Decisão

•06/06/2022, 13:58

Decisão

•23/06/2022, 10:14

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 09:08

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 09:08

Decisão

•31/01/2023, 13:16

Decisão

•01/02/2023, 15:45

Decisão

•02/08/2023, 09:55

Decisão

•02/08/2023, 11:15

Decisão

•22/09/2023, 14:22

Decisão

•24/09/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 12:45

Despacho

•16/04/2026, 15:26

Decisão

•20/04/2026, 13:17