Execução Fiscal 0439733-52.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.201,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALDELICE DE SOUZA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 17/03/2022

10/08/2022, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de ALDELICE DE SOUZA FERRAZ em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de ALDELICE DE SOUZA FERRAZ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:22

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2022, 13:23

Juntada de relatório de custas

01/02/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0439733-52.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 17/03/2022

10/08/2022, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de ALDELICE DE SOUZA FERRAZ em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de ALDELICE DE SOUZA FERRAZ em 15/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/07/2019, 19:37

Decisão

•20/06/2020, 15:11

16/02/2022, 02:22

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2022, 13:23

Juntada de relatório de custas

01/02/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:13

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0439733-52.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 21:22

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2020, 15:11

Conclusos para decisão

21/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 05:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 05:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2019, 19:37

Conclusos para decisão

19/06/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:31

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:47

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 09:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 15:49

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 15:49

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:31

Sentença

•05/04/2021, 18:56

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 13:08

Sentença

•22/01/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:08