Procedimento Comum Cível 0002870-41.2011.8.14.0010 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002870-41.2011.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA BARBOSA FILHO APELADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0002870-41.2011.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquive-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Bre

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: GUSTAVO TAVARES MONTEIRO) APELADO: JOSÉ MARIA DA SILVA BARBOSA FILHO (ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. DECLARAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO STF NO PROCESSO Nº 00028704120118140010 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2021, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

22/11/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA BARBOSA FILHO em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

21/09/2021, 15:59

Documentos

Petição Inicial

•30/07/2021, 17:02

Documento de Migração

•30/07/2021, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA BARBOSA FILHO em 14/09/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

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