Execução Fiscal 0800475-90.2021.8.14.0075 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 31.200,24

Órgão julgador

Vara Única de Porto de Moz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Autor

PORTO DE MOZ GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Autor

PORTO DE MOZ GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0800459-34.2024.8.14.0075

28/05/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/01/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/01/2024, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/12/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 10:57

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0800459-34.2024.8.14.0075

28/05/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:40

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 12:13

Despacho

•27/01/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/01/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/01/2024, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/12/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 10:50

Juntada de Certidão

19/07/2023, 12:51

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2023 23:59.

29/05/2023, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 19:04

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:05

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 DECISÃO 01. CITE-SE o (a) executado (a), através de seu representante legal, na forma solicitada na exordial, para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, pagar o valor devido, acrescido de juros, multa de mora e custas processuais, ou garantir a execução, em uma das formas previstas na Lei n.º 6.830/1980; 02. Decorrido o prazo acima sem que o de

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 20:28

Sentença

•16/08/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:50