Execução Fiscal 0002984-23.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.644,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

EMPREITEIRA ETASA LTDA

Reu

EMPREITEIRA ETASA LTDA

CNPJ

Reu

ADEMAR CANDIDO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:48

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Juntada de identificação de ar

02/10/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:21

Expedição de Carta.

28/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de EMPREITEIRA ETASA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:40

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Juntada de identificação de ar

02/10/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:21

Expedição de Carta.

28/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de EMPREITEIRA ETASA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de EMPREITEIRA ETASA LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002984-23.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: EMPREITEIRA ETASA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocor PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:52

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029847320118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL FUNDAMENTAÇÃO: NA FORMA DO INCISO DO INCISO II DO ART.12 DO CPC, COM FULCRO NA LEI Nº 6.830/80 E SUBSIDIARIAMENTE NOS ARTS.282 E SEGUINTES DA LEI ADJETIVA CIVIL E TAMBÉM NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOB O Nº 17.192/2005 FINALIDADE: DETERMINE A CITAÇÃO DO EXECUTADO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00029842320118140028.

11/04/2022, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:46

Remessa

17/03/2022, 11:38

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 12:48

Remessa

23/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2020, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190500286240

02/12/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 14:12

Remessa

02/12/2019, 14:12

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2019, 13:59

PUBLICACAO - PUBLICACAO

23/09/2019, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 13:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/12/2018, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2018, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2018, 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2018, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

16/03/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 11:19

CONCLUSOS

30/01/2018, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 14:19

OUTROS

10/01/2018, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2018, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180000882662

08/01/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2018, 10:47

Remessa

08/01/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2018, 10:47

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/11/2017, 13:00

CITAR URGENTE

02/03/2017, 10:00

CITAR URGENTE

15/09/2016, 15:23

CITAR URGENTE

27/06/2016, 14:06

CITAR URGENTE

19/05/2016, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/05/2016, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2016, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 13:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2012, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2012, 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2012, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 08:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/10/2011, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

11/04/2011, 13:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/04/2011, 13:50

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:12

Decisão

•16/04/2025, 14:14

Decisão

•27/06/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:48

Despacho

•17/04/2026, 08:38

Despacho

•17/04/2026, 08:44