Execução Fiscal 0800476-75.2021.8.14.0075 - TJPA

Execução Fiscal 0800476-75.2021.8.14.0075 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:30

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA Apelado: OI MÓVEL S.A. DESPACHO Considerando a interposição do recurso de apelação ao id101894433, INTIME(M)-SE o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Se interposta apelação adesiva, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0800476-75.2021.8.14.0075 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Com as contrarrazões ou findo o prazo sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, independentemente do juízo de admissibilidade, ex vi do disposto no parágrafo 3º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. Remeta-se com baixa. Expedientes necessários. Porto de Moz (PA), datado e assinado digitalmente JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Porto de Moz

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:40

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 10:53

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 21:59

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 12:15

Despacho

•27/01/2023, 19:05

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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