Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812670-41.2021.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812670-41.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158144/2023

07/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 158144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 93428/2023 - DESIS

02/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093428 - DESIS no RHC 167489 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 17:10

Homologada a Desistência do Recurso

01/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93428/2023

15/02/2023, 13:41

Protocolizada Petição 93428/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

15/02/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 14:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/12/2022, 17:00

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•14/07/2022, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 17:10

—

Partes do Processo(16)