Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/08/2009
Valor da Causa
R$ 2.991,41
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Edital.
10/04/2026, 08:18
Baixa Definitiva
17/06/2025, 09:09
Juntada de identificação de ar
07/08/2023, 06:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023, 08:50
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023, 12:54
Juntada de Petição de diligência
22/06/2023, 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023, 12:05
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2022, 20:33
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 16:31
Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
EXECUTADO: ARTHUR EMILIO CAREPA ALIVERTI ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, XX, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMO o EXEQUENTE, através de seu representante legal, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução do Aviso de Re
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0035583-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 13:36
Documentos
Sentença
•05/04/2021, 18:56
Intimação de Sentença
•09/04/2021, 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023, 12:54
Juntada de Petição de diligência
22/06/2023, 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023, 12:05
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2022, 20:33
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 16:31
Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
EXECUTADO: ARTHUR EMILIO CAREPA ALIVERTI ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, XX, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMO o EXEQUENTE, através de seu representante legal, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução do Aviso de Re
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0035583-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 13:36
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 13:36
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 13:36
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 00:46
Decorrido prazo de ARTHUR EMILIO CAREPA ALIVERTI em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022, 06:02
Decorrido prazo de ARTHUR EMILIO CAREPA ALIVERTI em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022, 02:22
Juntada de identificação de ar
10/02/2022, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022, 00:13
Publicado Sentença em 25/01/2022.
25/01/2022, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035583-14.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f
24/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2022, 21:26
Expedição de Outros documentos.
22/01/2022, 21:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2022, 21:26
Juntada de certidão
04/07/2021, 23:04
Expedição de Sentença.
09/04/2021, 13:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2021, 18:56
Conclusos para julgamento
04/03/2021, 11:30
Juntada de Petição de petição
25/09/2020, 13:07
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 09:11
Expedição de Outros documentos.
13/02/2020, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/02/2020, 15:09
Processo migrado do Sistema Libra
17/04/2018, 12:30
PREPARACAO DE MANDADO
26/04/2017, 14:04
PREPARACAO DE MANDADO
20/01/2016, 13:20
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/10/2012, 14:21
PREPARACAO DE MANDADO
31/08/2012, 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2012, 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2012, 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2012, 11:34
Remessa
30/08/2012, 11:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2012, 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2012, 11:15
SUSPENSO EM SECRETARIA
05/03/2012, 13:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/02/2012, 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2012, 11:17
Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
15/02/2012, 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2012, 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2012, 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2012, 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2012, 08:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2012, 08:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2012, 08:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2012, 10:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2012, 10:21
Remessa
16/01/2012, 11:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2012, 11:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2012, 11:25
AGUARDANDO PETICAO
13/01/2012, 09:20
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
17/10/2011, 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2011, 13:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/09/2011, 13:26
A FAZENDA PÚBLICA
27/09/2011, 13:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/09/2011, 12:27
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/09/2011, 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA
22/08/2011, 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2011, 09:07
AGUARDANDO MANDADO
10/06/2011, 08:46
AGUARDANDO MANDADO
09/06/2011, 08:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2011, 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2011, 09:17
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
08/06/2011, 09:17
PREPARACAO DE MANDADO
18/05/2011, 14:37
AGUARDANDO PETICAO
09/05/2011, 11:29
Remessa
02/05/2011, 11:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2011, 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2011, 11:09
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 10:02
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:58
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:54
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:46
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:37
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:34
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:29
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:27
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:24
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:20
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:20
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/02/2011, 09:12
A FAZENDA PÚBLICA
22/02/2011, 11:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2011, 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2011, 12:12
Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/02/2011, 12:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2011, 11:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/01/2011, 10:19
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/01/2011, 10:19
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/01/2010, 11:57
CITACAO E PENHORA
19/01/2010, 11:57
MANDADO(S) A CENTRAL
14/01/2010, 09:21
PREPARACAO DE MANDADO - Citação mapa
13/01/2010, 08:17
PROVIDENCIAR OUTROS
18/12/2009, 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2009, 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2009, 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/11/2009, 15:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/11/2009, 15:02
VINCULAÇÃO - preparação de mandado
30/11/2009, 12:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091129551
27/11/2009, 12:28
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4
09/11/2009, 09:54
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.