Protesto 0819314-38.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ProtestoDebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProtesto

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.146.872,47

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME

CNPJ

Reu

ARMANDO EPAMINONDAS ACATAUASSU TEIXEIRA

CPF

Reu

MAURICIO ACATAUASSU TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON DA SILVA SA

OAB/PA 3136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0845696-24.2026.8.14.0301

27/04/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:55

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 19:55

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:23

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:07

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0845696-24.2026.8.14.0301

27/04/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 16:35

Despacho

•16/09/2020, 11:27

17/04/2026, 13:00

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:55

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 19:55

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:23

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REQUERIDO: Nome: CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME Endereço: MAGALHAES BARATA, 1097, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66630-040 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Debêntures] PROCESSO Nº:0819314-38.2019.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINAL

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 22:36

Conclusos para despacho

14/03/2023, 22:36

Decorrido prazo de CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:52

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:53

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REQUERIDO: Nome: CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A - ME Endereço: MAGALHAES BARATA, 1097, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66630-040 DESPACHO Uma vez apresentada a petição de ID 61980566, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Debêntures] PROCESSO Nº:0819314-38.2019.8.14.0301 intime-se o requerente para se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 4

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 11:12

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:06

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:32

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 13:43

Conclusos para despacho

03/11/2020, 12:37

Cancelada a movimentação processual

03/11/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:35

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 12:02

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•27/04/2021, 14:01

Despacho

•31/05/2022, 10:17

Despacho

•23/06/2022, 11:55

Despacho

•16/03/2023, 11:47

Despacho

•09/05/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:21

Sentença

•20/03/2026, 19:55