Execução Fiscal 0000344-33.2011.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.445,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0804929-41.2024.8.14.0065

18/11/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2024, 13:35

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/11/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de FRIGOXIN COMERCIAL LTDA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

04/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:35

Todas as movimentações(178)

Apensado ao processo 0804929-41.2024.8.14.0065

18/11/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2024, 13:35

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:35

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 12:12

Decisão

•25/07/2022, 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/11/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de FRIGOXIN COMERCIAL LTDA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

04/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual

28/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara. Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected] PROCESSO 0000344-33.2011.8.14.0065 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FRIGOXIN COMERCIAL LTDA Endereço: PA 150, S/N, KM 2,5 BLOCO F, INTERIOR, XINGUARA - PA - CEP: 68555-330 CERTIDÃO CERTIFICO que embora citado, via edital de ID nº 103374250, até a presente data a parte requerida, FRIGOXIN COMERCIAL LTDA., nada manifestou, bem como não apresentou embargos. NADA MAIS. Xinguara, 1 de março de 2024. Ellen Cristina Araújo Silva Estagiária de Direito - 1ª Vara da Comarca de Xinguara Matrícula nº 211401

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de FRIGOXIN COMERCIAL LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: FRIGOXIN COMERCIAL LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. HAENDEL MOREIRA RAMOS, Juiz de Direito, titular da 1.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected] Processo nº 0000344-33.2011.8.14.0065.

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de FRIGOXIN COMERCIAL LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:51

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000344-33.2011.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FRIGOXIN COMERCIAL LTDA Endereço: PA 150, S/N, KM 2,5 BLOCO F, INTERIOR, XINGUARA - PA - CEP: 68555-330 DECISÃO I – Defiro a citação editalícia requerida pelo exequente. II – Expeça-se o edital de

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/12/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

25/12/2022, 21:22

Juntada de decisão

07/10/2022, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de apelação

20/07/2022, 12:41

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000344-33.2011.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: FRIGOXIN COMERCIAL LTDA Endereço: PA 150, S/N, KM 2,5 BLOCO F, INTERIOR, XINGUARA - PA - CEP: 68555-330 Sentença Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em face

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 15:17

Processo migrado do Sistema Libra

06/07/2021, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003444420118140065: Munic pio atualizado: 8407 - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003443320118140065.

06/07/2021, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 14:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/07/2021, 14:46

OUTROS

21/06/2021, 09:42

OUTROS

17/05/2021, 09:35

OUTROS

14/04/2021, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2021, 10:59

OUTROS

01/12/2020, 14:33

OUTROS

04/11/2020, 11:44

OUTROS

12/09/2020, 09:00

OUTROS

06/03/2020, 11:36

OUTROS

05/03/2020, 09:12

OUTROS

05/03/2020, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:50

Remessa - devolvida

13/02/2020, 14:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200053472375

13/02/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 14:23

OUTROS

24/01/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 08:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/01/2020, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 08:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/01/2020, 08:24

OUTROS

20/01/2020, 14:44

OUTROS

17/12/2019, 11:29

OUTROS

22/11/2019, 10:51

OUTROS

13/09/2019, 12:39

OUTROS

10/09/2019, 11:42

OUTROS

29/07/2019, 11:43

OUTROS

13/02/2019, 13:30

OUTROS

12/11/2018, 17:07

OUTROS

23/10/2018, 13:57

OUTROS

23/10/2018, 13:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (4068807), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6228106) no processo 00003444420118140065.

23/10/2018, 13:38

OUTROS

14/09/2018, 12:40

OUTROS

01/08/2018, 09:41

OUTROS

29/05/2018, 11:28

OUTROS

29/05/2018, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018, 12:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/05/2018, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 13:00

CONCLUSOS

09/05/2018, 09:19

CONCLUSOS

09/05/2018, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2018, 12:20

OUTROS

03/05/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2018, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2018, 08:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180167010391

25/04/2018, 17:16

Remessa

25/04/2018, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 17:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180131149394

04/04/2018, 10:01

Remessa

04/04/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 10:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/09/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2016, 16:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 16:54

CONCLUSOS

17/03/2015, 15:53

CONCLUSOS

12/02/2015, 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2015, 12:32

OUTROS

23/01/2015, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2015, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2015, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2015, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2015, 15:06

Remessa - OFICIO N°651/2014-PGE. MARABÁ/PA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

07/01/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 10:54

Remessa

07/01/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 10:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/09/2014, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2014, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2014, 12:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/09/2014, 12:38

OUTROS

10/05/2014, 18:15

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

10/05/2014, 17:17

OUTROS

23/01/2014, 16:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2013, 13:06

OUTROS

04/07/2013, 11:42

OUTROS

04/07/2013, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/07/2012, 15:36

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003444420118140065.

11/07/2012, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2011, 11:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/09/2011, 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/09/2011, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2011, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2011, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2011, 13:30

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

05/07/2011, 16:44

DESPACHO

05/07/2011, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2011, 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2011, 14:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: HONAYRA VICTOR DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

04/07/2011, 11:53

MANDADO CUMPRIDO

01/07/2011, 14:35

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2011, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2011, 14:40

CITACAO PENAL

13/06/2011, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2011, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2011, 15:13

A SECRETARIA - Recebido por: ANTONIA LIMA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

19/05/2011, 14:34

DESPACHO

19/05/2011, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2011, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2011, 13:15

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA EVANILSA DA SILVA BARBOSA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

22/03/2011, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2011, 09:17

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: DELTA RODRIGUES PEREIRA - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

11/02/2011, 14:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65001 - 1a. VARA DE XINGUARA . Usuario: 571417035

11/02/2011, 11:11

Decisão

•25/07/2022, 12:04

Decisão

•23/08/2022, 12:37

Decisão

•23/08/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•25/12/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•25/12/2022, 21:22

Decisão

•29/06/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:03

Sentença

•30/09/2024, 11:35