Cumprimento de sentença 0054728-77.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

MARIA DAVINA DE SOUZA

CPF

Autor

LUANA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA SILVA DIAS DO ROSARIO COSTA

Autor

CLEMENTINA PINHEIRO DA COSTA

CPF

Autor

CANDIDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA DAVINA DE SOUZA

CPF

Autor

LUANA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA SILVA DIAS DO ROSARIO COSTA

Autor

CLEMENTINA PINHEIRO DA COSTA

CPF

Autor

CANDIDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ROSA MARIA BENTES DO ROSARIO

CPF

Autor

SANTANA MARIA DA SILVA MOURA

CPF

Autor

ALEX AQUINO DAMASCENO

CPF

Autor

ZADIR MARQUES ANTUNES

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CORDEIRO FELIX

CPF

Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de ALEX AQUINO DAMASCENO em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de ZADIR MARQUES ANTUNES em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO FELIX em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA SILVA DIAS DO ROSARIO COSTA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de CLEMENTINA PINHEIRO DA COSTA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de LUANA MARIA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de CANDIDO BARBOSA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA BENTES DO ROSARIO em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAVINA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:01

Decorrido prazo de ALEX AQUINO DAMASCENO em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de LUANA MARIA DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de ZADIR MARQUES ANTUNES em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO FELIX em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de ALEX AQUINO DAMASCENO em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de ZADIR MARQUES ANTUNES em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO FELIX em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA SILVA DIAS DO ROSARIO COSTA em 13/07/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:47

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de CLEMENTINA PINHEIRO DA COSTA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de LUANA MARIA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de CANDIDO BARBOSA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA BENTES DO ROSARIO em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAVINA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:01

Decorrido prazo de ALEX AQUINO DAMASCENO em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de LUANA MARIA DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de ZADIR MARQUES ANTUNES em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO FELIX em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de CANDIDO BARBOSA DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de ROSA MARIA BENTES DO ROSARIO em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de CLEMENTINA PINHEIRO DA COSTA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DAVINA DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA SILVA DIAS DO ROSARIO COSTA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUANA MARIA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS CORDEIRO FELIX, ZADIR MARQUES ANTUNES, ALEX AQUINO DAMASCENO, SANTANA MARIA DA SILVA MOURA, ROSA MARIA BENTES DO ROSARIO, CANDIDO BARBOSA DA SILVA, CLEMENTINA PINHEIRO DA COSTA, MARIA SILVA DIAS DO ROSARIO COSTA, MARIA DAVINA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos p PROCESSO 0054728-77.2012.8.14.0301

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 20:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00547287720128140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER . - Ação Coletiva: N.

14/02/2022, 20:55

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 14:21

Remessa

09/03/2021, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2019, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2019, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/06/2019, 13:33

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2019, 08:09

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2019, 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/11/2018, 11:04

A SECRETARIA

28/11/2018, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2018, 08:35

CONCLUSOS

21/11/2018, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2018, 08:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2018, 07:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conforme despacho às folhas 134 dos presentes Autos.

24/10/2018, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

24/10/2018, 10:52

À DISTRIBUIÇÃO

23/10/2018, 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/09/2018, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2018, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 14:26

Incompetência - Incompetência

27/09/2018, 14:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/09/2017, 13:15

OUTROS

14/01/2016, 12:52

OUTROS

13/11/2014, 12:01

OUTROS

20/10/2014, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2014, 11:19

OUTROS

24/09/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2014, 12:31

Remessa

19/09/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2014, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2014, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2013, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2013, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2013, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2013, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 13:22

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

12/04/2013, 13:22

OUTROS

05/04/2013, 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2013, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/03/2013, 14:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/03/2013, 13:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2013, 13:11

OUTROS

13/03/2013, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2012, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

20/11/2012, 11:40

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:48