Tutela Cautelar Antecedente 0802098-73.2022.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Partes do Processo

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

CNPJ

Autor

HYDRO PARAGOMINAS

Terceiro

QUALIFICACAO DESCONHECIDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Autor

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Decisão

04/04/2023, 11:39

Juntada de Decisão

04/04/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 14/03/2023

23/03/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:30

Juntada de Ofício

22/03/2023, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de MINERACAO PARAGOMINAS S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de MINERACAO PARAGOMINAS S.A. em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:46

Publicado Sentença em 17/02/2023.

18/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802098-73.2022.8.14.0070. AUTOR: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. REU: QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA S E N T E N Ç A ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos os autos... Tratam os presentes autos de Pedido de Tutela Provisória Cautelar de Caráter Antecedente proposto por MINERAÇÃO

16/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Decisão

04/04/2023, 11:39

Juntada de Decisão

04/04/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 14/03/2023

23/03/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:40

Documentos

Decisão

•23/06/2022, 12:56

Decisão

•24/06/2022, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:30

Juntada de Ofício

22/03/2023, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de MINERACAO PARAGOMINAS S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de MINERACAO PARAGOMINAS S.A. em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:46

Publicado Sentença em 17/02/2023.

18/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802098-73.2022.8.14.0070. AUTOR: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. REU: QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA S E N T E N Ç A ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos os autos... Tratam os presentes autos de Pedido de Tutela Provisória Cautelar de Caráter Antecedente proposto por MINERAÇÃO

16/02/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/02/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:26

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 21:57

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802098-73.2022.8.14.0070. AUTOR: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. REU: QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos os autos... Considerando, de um lado, a r. decisão da Relatora do Conflito de Competência nº

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802098-73.2022.8.14.0070. AUTOR: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. REU: QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos os autos... Tratam os presentes autos de Pedido de Tutela Provisória Cautelar d

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802098-73.2022.8.14.0070. AUTOR: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. REU: QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos os autos... Tratam os presentes autos de Pedido de Tutela Provisória Cautelar d

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802098-73.2022.8.14.0070. AUTOR: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. REU: QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos os autos... Tratam os presentes autos de Pedido de Tutela Provisória Cautelar d

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância Superior

24/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 / Email:[email protected] Autos nº. PJE 0802098-73.2022.8.14.0070 Vistos e examinados os autos. Cuida-se de TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE movido por MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A, em face de INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA. Aduz a parte autora, em síntese

24/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2022, 13:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:56

Declarada incompetência

23/06/2022, 12:56

Conclusos para decisão

23/06/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 11:29

Decisão

•24/06/2022, 13:46

Decisão do 2º Grau

•12/07/2022, 12:19

Despacho

•05/09/2022, 11:31

Sentença

•15/02/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:50