Execução de Título Extrajudicial 0058863-98.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 10.615,22

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:35

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:37

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:35

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:37

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:00

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:29

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:11

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de BARRETO & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 12:05

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reitere-se o ofício de ID Num 89386780. Intime-se. Belém, 19 de janeiro de 2024. VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em exercício.

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:12

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 08:20

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:23

Juntada de Ofício

23/03/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:54

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao pleito retro id 87480059, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 9 de março de 2023. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento à petição de ID. 57408797, oficie-se ao órgão empregador do executado, para que informe esse juízo acerca dos valores líquidos por ele recebidos mensalmente, cabendo ao exequente fornecer os competentes dados à expedição do ofício. Int. Belém, 28 de fevereiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:24

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:57

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:57

Decorrido prazo de BARRETO & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 08:25

REMESSA INTERNA

28/09/2021, 09:45

Remessa

14/09/2021, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2021, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2021, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2021, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:33

OUTROS

14/01/2020, 12:41

CONCLUSOS

26/11/2018, 12:35

OUTROS

05/04/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2018, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2018, 18:03

Remessa

26/03/2018, 18:03

VISTAS AO ADVOGADO - OAB/PA 11003, SAVIO BARRETO LACERDA LIMA. AV. SENADOR LEMOS 791, 24º ANDAR, FONE: 3224-9644. MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A ESTAG. JENYFFER FERREIRA PAIVA OAB/PA 8416-E. AUTOS COM 70 FLS.

21/03/2018, 09:12

OUTROS

03/12/2015, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2015, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2015, 09:49

Remessa

13/08/2015, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

07/05/2015, 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/05/2015, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2015, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/05/2015, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

30/04/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2015, 14:45

OUTROS

12/06/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2014, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 18:36

Remessa

11/06/2014, 18:36

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2014, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2014, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2014, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/05/2014, 13:59

CONCLUSOS

04/04/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2014, 11:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2014, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2014, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO

30/01/2014, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL

29/01/2014, 14:00

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2014, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2014, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2014, 10:03

CITACAO - CITACAO

27/01/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2014, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2014, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2014, 19:44

Remessa

23/01/2014, 19:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

20/01/2014, 13:07

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2014, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2014, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 14:43

OUTROS

14/01/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 11:00

Remessa

14/01/2014, 11:00

VISTAS AO ADVOGADO - OAB/PA 15579, EDUARDO SOUZA CRUZ. RUA DOMINGOS MARREIROS 49, SL 409, FONE: 3224-9644.

18/12/2013, 12:56

CONCLUSOS

10/12/2013, 08:24

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2013, 12:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/12/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/12/2013, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2013, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2013, 11:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSÉ LUZ BARBAS

04/11/2013, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03178370-03 de 15ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: n a

04/11/2013, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2013, 14:17

MANDADO(S) A CENTRAL

31/10/2013, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 13:18

EXECUCAO - EXECUCAO

25/10/2013, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/10/2013, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/10/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2013, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/10/2013, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/10/2013, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

10/10/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2013, 18:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/10/2013, 18:31

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:02

Despacho

•01/03/2023, 08:24

Despacho

•09/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:59

Decisão

•22/01/2024, 10:23

Decisão

•22/04/2024, 10:33

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•12/06/2025, 11:56

Decisão

•25/02/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:35