Tutela Cautelar Antecedente 0057546-94.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS VELOSO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL

CPF

Autor

ZANETH DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILO RAMOS CAVALCANTE

OAB/PA 21486·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PA 9474·CPF·Representa: Réu

HUGO JOSE REGIS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

BIA REGIS DE ALMEIDA

OAB/SP 371306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TERESINHA DE JESUS VELOSO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL

CPF

Autor

ZANETH DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA

CPF

Autor

EDNA RODRIGUES GOMES

Autor

CONDOMINIO JARDIM SOCILAR

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Apensado ao processo 0906066-03.2025.8.14.0301

11/12/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 22:38

Transitado em Julgado em 04/12/2025

11/12/2025, 22:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:41

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:40

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:07

17/12/2025, 11:14

Apensado ao processo 0906066-03.2025.8.14.0301

11/12/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 22:38

Transitado em Julgado em 04/12/2025

11/12/2025, 22:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:41

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:15

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES GOMES em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES GOMES em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:11

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Publicado Despacho em 10/12/2024.

20/12/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 18:00

Conclusos para despacho

07/12/2024, 17:50

Cancelada a movimentação processual

07/12/2024, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

27/08/2024, 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)

15/07/2024, 20:32

Apensado ao processo 0081093-32.2016.8.14.0301

01/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES GOMES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:53

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0057546-94.2015.8.14.0301 Vistos, etc. Junte-se em apenso a ação indicada na certidão de id 56543935 - pág 9 e façam os presentes autos conclusos para julgamento. Belém, 4 de julho de 2023 assinado digitalmente

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:46

Conclusos para despacho

04/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:53

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO JARDIM SOCILAR em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:01

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES GOMES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de ZANETH DOS SANTOS SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA REBELO BRASIL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO JARDIM SOCILAR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VELOSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) De Ordem, Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, conti

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - Classe Antiga: 12084, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - Classe Antiga: 12083, Classe Nova: 12084. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 12083. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00575469420158140301: - O asssunto 10469 foi removido. - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10469 para 9196. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.

04/04/2022, 10:03

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 11:20

Remessa

01/02/2022, 15:02

REMESSA INTERNA

20/12/2021, 13:42

Remessa

29/09/2021, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:04

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2018, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2018, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

02/02/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018, 10:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

02/02/2018, 10:24

À UNAJ

24/01/2018, 08:03

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

19/12/2017, 13:27

CERTIDAO - CERTIDAO

19/12/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2017, 13:25

APENSAR PROCESSO

19/12/2017, 13:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/11/2017, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2017, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 11:28

CONCLUSOS

16/03/2017, 08:27

CONCLUSOS

16/03/2017, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2017, 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 08:45

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2016, 13:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2016, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 17:19

Remessa

08/04/2016, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 17:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575469420158140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR. - Ação Coletiva: N.

06/04/2016, 14:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2016, 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. AR. MOV. 31.03.16

04/04/2016, 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES DIRETAMENTE À DRA. BIA REGIS DE ALMEIDA - OAB/PA 371306 OAB/SP. AUTOS COM 77 FOLHAS - UM VOLUME - FONE: 3241.7703 E 984064158 X.X.X.X.X.X

29/03/2016, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA (52797), que representa a parte CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR (8388449) no processo 00575469420158140301.

29/03/2016, 10:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIA REGIS DE ALMEIDA (23963896), que representa a parte CONDOMINIO DO CONJTUNO RESIDENCIAL JARDIM SOCILAR (8388449) no processo 00575469420158140301.

29/03/2016, 10:00

REMESSA AOS CORREIOS - JS282550886BR 66063904 SINDICA EDNA

18/03/2016, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2016, 13:44

CITACAO POSTAL

17/03/2016, 13:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

25/09/2015, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2015, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2015, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2015, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

26/08/2015, 13:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/08/2015, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

26/08/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2015, 09:16

Despacho

•05/07/2023, 08:46

Despacho

•07/12/2024, 18:00

Sentença

•10/11/2025, 08:59