Execução Fiscal 0005064-19.2013.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:06

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:26

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:31

Juntada de identificação de ar

07/04/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:06

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/06/2022, 13:27

Sentença

•12/07/2023, 12:53

02/09/2025, 09:26

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:31

Juntada de identificação de ar

07/04/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 09:36

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de BORTEX MADEIRAS LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:52

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: BORTEX MADEIRAS LTDA DESPACHO Tendo em vista o decisão monocrática (ID 104807076) e a Certidão de Trânsito em Julgado (ID 104807077), documentos apresentados e juntados aos presentes autos, ficam as partes intimadas para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0005064-19.2013.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/11/2023, 20:25

Juntada de decisão

23/11/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:32

Juntada de Petição de apelação

20/07/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: BORTEX MADEIRAS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0005064-19.2013.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa, cujo montante atualizado é inferior à 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estad

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 20:47

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 22:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de BORTEX MADEIRAS LTDA em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de BORTEX MADEIRAS LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:45

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0005064-19.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:15

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0005064-19.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 14:50

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:24

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2022, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220015378049

09/02/2022, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2022, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2022, 09:59

Remessa

09/02/2022, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 15:53

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 15:50

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 15:50

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 01

28/05/2020, 15:39

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 18:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 18:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 18:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:38

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:50

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:50

CONCLUSOS

23/06/2016, 15:06

CONCLUSOS

18/02/2016, 11:41

CONCLUSOS

07/11/2014, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/10/2014, 10:47

CONCLUSOS

21/10/2014, 15:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/10/2014, 12:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/10/2014, 12:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/10/2014, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:09

Remessa

14/10/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 12:43

Remessa

07/08/2014, 12:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/07/2014, 10:21

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

30/06/2014, 11:00

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/06/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2014, 11:23

REMESSA AOS CORREIOS

28/06/2014, 11:23

EXPEDIR OFICIO

22/06/2014, 14:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2014, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:52

CONCLUSOS

25/04/2014, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2014, 09:03

Remessa

14/04/2014, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 09:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/04/2014, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/04/2014, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA para : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO

07/03/2014, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

07/03/2014, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:29

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2013, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:29

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/12/2013, 15:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2013, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/10/2013, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

22/10/2013, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 10:19

Decisão

•29/09/2023, 11:58

Decisão

•29/09/2023, 15:22

Despacho

•12/01/2024, 13:53

Despacho

•15/03/2024, 14:15

Decisão

•23/08/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:31

Decisão

•13/10/2025, 22:06