Execução Fiscal 0801765-58.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 953,15

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILVANO MARTINS OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 19/08/2022

19/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:32

Decorrido prazo de SILVANO MARTINS OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:48

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SILVANO MARTINS OLIVEIRA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0801765-58.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de SILVANO MARTINS OLIVEIRA, partes qualificadas. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:24

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/08/2021, 13:10

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/08/2021, 10:29

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 19/08/2022

19/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:32

Decorrido prazo de SILVANO MARTINS OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/03/2019, 08:40

Despacho

•24/05/2019, 14:17

28/07/2022, 04:48

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SILVANO MARTINS OLIVEIRA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0801765-58.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de SILVANO MARTINS OLIVEIRA, partes qualificadas. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:24

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/08/2021, 13:10

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/08/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição

08/04/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:42

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:38

Juntada de identificação de ar

24/06/2019, 11:37

Juntada de identificação de ar

24/05/2019, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:40

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 14:29

Despacho

•10/07/2020, 14:33

Sentença

•23/06/2022, 14:24