Execução de Título Extrajudicial 0000328-60.2005.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.229,05

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Autor

DOM ELISEU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO

OAB/MA 12080·CPF·Representa: Autor

ALTAIR JOSE DAMASCENO

OAB/MA 3416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:41

Processo Desarquivado

01/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:58

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:11

Juntada de Ofício

18/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:33

Todas as movimentações(203)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:41

Processo Desarquivado

01/12/2025, 07:43

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:22

Despacho

•04/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:58

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:11

Juntada de Ofício

18/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:58

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:46

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 08:47

Conclusos para despacho

12/12/2022, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000328-60.2005.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000328-60.2005.8.14.0107 para o sistem

24/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/03/2022, 09:38

Apensado ao processo 0800338-75.2022.8.14.0107

08/03/2022, 15:23

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003286020058140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 10048, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/03/2022, 15:19

Definitivo - PARA MIGRAÇÃO

08/03/2022, 15:18

PROCESSOS A DIGITALIZAR

02/02/2022, 09:51

PROCESSOS A DIGITALIZAR

16/12/2021, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2021, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 09:54

CONCLUSOS

16/08/2021, 10:24

CONCLUSOS

26/05/2021, 15:02

CONCLUSOS

11/03/2021, 10:29

CONCLUSOS

18/02/2021, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2021, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2021, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2021, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2021, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/02/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/02/2021, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2020, 14:13

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2020, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200163083151

11/08/2020, 10:15

Remessa

11/08/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2020, 10:15

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2020, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2019, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190392809755

24/09/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 09:41

Remessa

24/09/2019, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2019, 09:05

A SECRETARIA

06/09/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 10:36

CONCLUSOS

05/09/2019, 09:54

CONCLUSOS

25/07/2019, 10:30

CONCLUSOS

05/04/2019, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/04/2019, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2019, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 07:40

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2019, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190107295202

22/03/2019, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2019, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2019, 12:07

Remessa

22/03/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 00:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/03/2019, 00:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2019, 00:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/03/2019, 00:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

14/02/2019, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

14/02/2019, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DADO VISTA À PGM CONTENDO 58 PAG.

14/02/2019, 12:05

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

14/02/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2019, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2019, 09:35

CONCLUSOS

10/12/2018, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2018, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2018, 14:01

CONCLUSOS

02/10/2018, 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2018, 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2018, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2018, 15:36

CONCLUSOS

27/07/2018, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/07/2018, 15:22

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2018, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2018, 09:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/07/2018, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2018, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

05/07/2018, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 09:35

CONCLUSOS

18/06/2018, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2018, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2018, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2018, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018, 13:04

CONCLUSOS

28/05/2018, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2018, 15:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2018, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000328-60.2005.8.14.0107 em distribuição por continuidade

07/05/2018, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/05/2018, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

07/05/2018, 11:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/04/2018, 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO

29/03/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2018, 11:22

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/03/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2018, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 15:22

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 13:39

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2015, 13:39

OUTROS

12/03/2015, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2015, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2015, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2015, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2014, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2014, 10:58

Remessa

26/11/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2013, 08:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2013, 17:37

CONCLUSOS

11/11/2013, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2013, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2013, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 08:25

Remessa

08/05/2013, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2013, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2013, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2013, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

PROVIDENCIAR OUTROS - Execução

09/03/2012, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 09:09

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

14/02/2012, 12:46

DESPACHO

12/02/2012, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2012, 15:57

GABINETE DO JUIZ

18/11/2011, 10:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - armário II (9)

26/07/2011, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 02

17/06/2011, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2011, 15:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2011, 15:47

VINCULAÇÃO

16/05/2011, 12:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 829931733 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000775

16/05/2011, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - juntadas antigas

20/08/2009, 07:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

08/06/2009, 17:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

20/01/2009, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

17/03/2008, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2007, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2007, 12:51

VINCULAÇÃO -

10/12/2007, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002710

10/12/2007, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 06

29/08/2007, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2007, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2007, 13:15

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/06/2007, 10:28

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

26/06/2007, 00:00

Petição

•27/06/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 14:24

Decisão

•29/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:11

Despacho

•10/04/2026, 15:44

Despacho

•13/04/2026, 08:24