Recurso Especial 0004395-12.2017.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

JOAQUIM CORREA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199609/2026

09/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 199609/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 34691/2026 - AgRg

09/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034691 - AgRg no REsp 2239218 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JOAQUIM CORREA DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00034691/2026 - AgRg no REsp 2239218/PA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:30

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034691/2026 - AgRg no REsp 2239218/PA

04/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34691/2026

19/01/2026, 23:51

Protocolizada Petição 34691/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/01/2026

19/01/2026, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213229/2025

11/12/2025, 18:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199609/2026

09/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 199609/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 34691/2026 - AgRg

Documentos

Outras Peças

•16/10/2025, 08:01

Outras Peças

•16/10/2025, 08:01

09/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034691 - AgRg no REsp 2239218 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JOAQUIM CORREA DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00034691/2026 - AgRg no REsp 2239218/PA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:30

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034691/2026 - AgRg no REsp 2239218/PA

04/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34691/2026

19/01/2026, 23:51

Protocolizada Petição 34691/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/01/2026

19/01/2026, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213229/2025

11/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1213229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:40

Conhecido o recurso de JOAQUIM CORREA DA SILVA JUNIOR e não-provido

09/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080478/2025

06/11/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1080478/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/10/2025, 08:03

Despacho

•16/10/2025, 08:01

Despacho

•16/10/2025, 08:01

Outras Peças

•16/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:01

Acórdão

•16/10/2025, 08:01

Outras Peças

•16/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2025, 08:01

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 16:10