Cumprimento de sentença 0838324-05.2018.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:15

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2024, 19:31

Publicado Sentença em 24/06/2024.

26/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838324-05.2018.8.14.0301. REQUERENTE: REQUERENTE: NAVEGACAO ASSEF LTDA Nome: NAVEGACAO ASSEF LTDA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 1459, - até 1733/1734, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586, ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA - PA21668, FABRIZIO SANTOS BORDALLO - PA8697, CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS - PA016997 REQUERIDA: REQUERIDO: JOAO MARIA DE OLIVEIRA Nome: JOAO MARIA DE OLIVEIRA Endereço: Rua dos Navegantes, 72, Riacho Doce, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas. Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável. Foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal do(a) autor(a) para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. A intimação do(a) autor(a) foi realizada por meio postal. A citada correspondência foi devolvida pelos Correios com o efetivo cumprimento da intimação, vide Id. 106253553, no entanto a arte autora quedou-se inerte. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente. Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores. Nesse sentido, o(a) autor(a) ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa. Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual. Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil. À UNAJ para cálculo das custas finais, que serão de responsabilidade do(a) autor(a). Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente.

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/03/2024, 11:01

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:26

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:01

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:01

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:55

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838324-05.2018.8.14.0301. REQUERENTE: NAVEGACAO ASSEF LTDA Nome: NAVEGACAO ASSEF LTDA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 1459, - até 1733/1734, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 REQUERIDO: JOAO MARIA DE OLIVEIRA Nome: JOAO MARIA DE OLIVEIRA Endereço: Rua dos Navegantes, 72, Riacho Doce, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 - DESPACHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL BUSCA E APREENSÃO (181) Intime-se a parte autora, pessoalment

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:01

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 0838324-05.2018.8.14.0301. - Despacho - Considerando-se o despacho (Num. 23063529) que deferiu a consulta de endereços do réu, estando comprovado o recolhimento das custas relativa ao ato, procedo a consulta requerida. Manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Belém, datado e assinado, eletronicamente. Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:40

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:43

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:06

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0838324-05.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas intermediárias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015. Belém, 23 de junho de 2022. NATHALIE MAGAL

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 16:52

Conclusos para despacho

05/02/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:02

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA - CNPJ: 14.719.660/0001-31 (REQUERENTE) em 03/07/2020.

29/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 08:28

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 19:28

Juntada de Petição de certidão

29/11/2019, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:25

Movimento Processual Retificado

17/01/2019, 10:11

Conclusos para decisão

17/01/2019, 10:11

Conclusos para decisão

27/07/2018, 10:16

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 16:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2024

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAVEGACAO ASSEF LTDA em 15/07/2024 23:59.

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Sentença em 24/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(73)