Agravo em Recurso Especial 0001049-97.2011.8.14.0043 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001049-97.2011.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645859/2023

29/06/2023, 19:16

Protocolizada Petição 645859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 742061/2022 - AgRg

28/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742061 - AgRg no AREsp 2173519 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 17:50

Conhecido o recurso de JOSE DAS FLORES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00742061/2022 - AgRg no AREsp 2173519/PA

26/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2023

30/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2023, 18:57

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742061/2022 - AgRg no AREsp 2173519/PA

29/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965285/2022

20/10/2022, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022, 18:01

Protocolizada Petição 965285/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022