Guarda de Família 0805268-83.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Guarda de Família · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Convocado EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

13/02/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de termo de ciência

27/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:11

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:21

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

13/02/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

Documentos

Decisão

•26/11/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:13

09/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de termo de ciência

27/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:11

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 29/10/2025 23:59.

13/11/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 24/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:39

Publicado Certidão em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 01:40

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:40

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 21:28

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:58

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:10

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

11/05/2024, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 12:35

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 08/05/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

08/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:45

Decorrido prazo de SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:26

Recebidos os autos.

27/03/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paragominas

27/03/2024, 10:42

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805268-83.2021.8.14.0039. AUTOR: CATIANE MENDES DE MOURA REU: SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: R$90,00 (noventa reais) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Dr. WANDER LUÍS BERNARDO, Juiz de Direito Coordenador deste centro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D,O PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Ilhéus, s/n, Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68626-060, Contato: (91) 3729-9716 e Whatsapp (91) 99180-5107 designo audiência de conciliação judicial, para tratar da presente ação, para o dia 08/05/2024 às 10h30min, no CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. 2. Caso alguma das partes deseje participar da audiência por videoconferência, deverá requer nos autos e através do e-mail [email protected] ou do whatsapp (91) 99180-5107, com antecedência de 5 (cinco) dias, a fim de que possamos enviar o link de acesso à sala virtual de audiência ou esclarecer qualquer dúvidas. 3. A remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação (Resolução nº 04/2023-GP, que regulamenta a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais no âmbito do Poder Judiciária do Estado do Pará). Paragominas (PA), 20 de março de 2024. LUCIANE DIAS OLIVEIRA DA COSTA Mediador Judicial CEJUSC/Paragominas

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805268-83.2021.8.14.0039. AUTOR: CATIANE MENDES DE MOURA REU: SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: R$90,00 (noventa reais) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Dr. WANDER LUÍS BERNARDO, Juiz de Direito Coordenador deste centro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D,O PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Ilhéus, s/n, Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68626-060, Contato: (91) 3729-9716 e Whatsapp (91) 99180-5107 designo audiência de conciliação judicial, para tratar da presente ação, para o dia 08/05/2024 às 10h30min, no CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. 2. Caso alguma das partes deseje participar da audiência por videoconferência, deverá requer nos autos e através do e-mail [email protected] ou do whatsapp (91) 99180-5107, com antecedência de 5 (cinco) dias, a fim de que possamos enviar o link de acesso à sala virtual de audiência ou esclarecer qualquer dúvidas. 3. A remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação (Resolução nº 04/2023-GP, que regulamenta a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais no âmbito do Poder Judiciária do Estado do Pará). Paragominas (PA), 20 de março de 2024. LUCIANE DIAS OLIVEIRA DA COSTA Mediador Judicial CEJUSC/Paragominas

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

23/03/2024, 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2024, 18:48

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/05/2024 10:30 1º CEJUSC de Paragominas.

20/03/2024, 11:23

Recebidos os autos.

20/03/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paragominas

14/03/2024, 10:42

Recebidos os autos.

14/03/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805268-83.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: CATIANE MENDES DE MOURA Endereço: Rua Capanema, 335, +1 289 2443591 (Whatsapp), Promissão II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-350 Nome: SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA Endereço: Rua São Marcos, TEL. 91 98281-6312, Jardim Camboatã II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-400 DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por CATIANE MENDES DE MOURA em favor do menor JOÃO LAURIANO MOURA BOLDRINI DA ROCHA em face de SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual pugnou pela designação de audiência de conciliação (ID 103809620). Considerando a instalação do CEJUSC, estruturado com conciliadores para fins de implementar a política judiciária de efetivação dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs). Considerando que a conciliação junto ao CEJUSC, passa a ser regra obrigatória, nos moldes do artigo 334, do Código de Processo Civil, defiro o pedido ministerial para determinar a remessa dos autos ao CEJUSC/Paragominas para a realização da Audiência de Conciliação. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0805268-83.2021.8.14.0039 DESPACHO Ao Ministério Público para que, no prazo legalmente determinado, se manifeste e/ou requeira o que entender de direito, considerando a impossibilidade de realização de estudo social com a genitora, por encontrar-se domiciliada no exterior (fls. 2 de ID 92203710). Cumpra-se. Paragominas, 20 de outubro de 2023. ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0805268-83.2021.8.14.0039 DESPACHO Ao Ministério Público para que, no prazo legalmente determinado, se manifeste e/ou requeira o que entender de direito, considerando a impossibilidade de realização de estudo social com a genitora, por encontrar-se domiciliada no exterior (fls. 2 de ID 92203710). Cumpra-se. Paragominas, 20 de outubro de 2023. ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:06

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de parecer

11/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

05/05/2023, 08:22

Juntada de Relatório

05/05/2023, 08:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 08:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 08:02

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

25/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1. Encaminhe-se os autos ao Setor Social do Fórum da Comarca de Paragominas, para que seja realizado o estudo social do caso, devendo o respectivo relatório ser apresentado a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Intimem-se as partes. 3. Após, realizado o estudo, colha-se manifestação do Ministério Público e, em seguida, venham os autos conclusos. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1. Encaminhe-se os autos ao Setor Social do Fórum da Comarca de Paragominas, para que seja realizado o estudo social do caso, devendo o respectivo relatório ser apresentado a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Intimem-se as partes. 3. Após, realizado o estudo, colha-se manifestação do Ministério Público e, em seguida, venham os autos conclusos. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 08:15

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de parecer

23/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:52

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:39

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 08:18

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:23

Conclusos para decisão

10/03/2022, 09:19

Juntada de Petição de parecer

09/03/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de CATIANE MENDES DE MOURA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0805268-83.2021.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Contestação é tempestiva. Intime-se o(a) Autor(a) para manifestar-se em réplica, no prazo legal. Após, ao r. do Ministério Público. Paragominas/PA, 1 de fevereiro de 2022. TASSIA MURARO AIRES 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de SAMYR BRUNNO BOLDRINI ROCHA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:45

Juntada de Petição de contestação

26/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 13:09

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 10:23

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2021, 08:24

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 16:23

Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:23

Decisão

•18/04/2022, 14:23

Decisão

•12/09/2022, 09:02

Decisão

•11/01/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:58

Despacho

•20/10/2023, 17:06

Decisão

•13/03/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:17

Despacho

•02/09/2024, 13:31

Despacho

•17/03/2025, 11:40

Sentença

•30/09/2025, 22:53

Sentença

•10/12/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:37