Procedimento Comum Cível 0800315-07.2022.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.436,57

Órgão julgador

Vara Única de Curralinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Curralinho

Partes do Processo

KAMILA VASCONCELOS SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO 8743·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:23

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:50

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 08:52

Decisão

•20/10/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:23

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:50

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:44

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 29/02/2024

15/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:37

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KAMILA VASCONCELOS SOUZA Nome: KAMILA VASCONCELOS SOUZA Endereço: Rio Mutuaca, S/N, Zona Rural, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800315-07.2022.8.14.0083

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:54

Homologada a Transação

11/12/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

10/12/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Processo n. 0800315-07.2022.8.14.0083 Decisão 1 - Recebo a inicial. 2 – Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 98 c/c art. 99, § 3º do CPC e súmula 06 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 3 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termo

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:04

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Processo n. 0800315-07.2022.8.14.0083 Decisão 1 - Recebo a inicial. 2 – Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 98 c/c art. 99, § 3º do CPC e súmula 06 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 3 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termo

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 12:09

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800315-07.2022.8.14.0083. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID 70725143, prorrogo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte promova a emenda à inicial com a juntada do comprovante de endereço da parte requerente, sob pena de extinção. Expeça-se o necessário e certifique-se o cumprimento ou não da determinação judicial. Após, voltem-me conclusos

23/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:53

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800315-07.2022.8.14.0083. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quin

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:55

Recebida a emenda à inicial

14/06/2022, 08:52

Conclusos para decisão

07/06/2022, 22:33

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 22:33

Decisão

•31/05/2023, 12:09

Sentença

•11/12/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:10

Despacho

•26/02/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:23