Execução Fiscal 0040239-64.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.118,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ENEDINA B MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 24/08/2022

28/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:07

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0040239-64.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de ENEDINA B MORAES visando a cobrança de créditos tributários decorrentes de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2010 a 2012, referente ao imóvel descrito na exordial. No ID n. 4913545 – p. 8 consta certidão de óbito da Executada. Instado a se manifestar sobr

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:22

Indeferida a petição inicial

05/04/2022, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:10

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 24/08/2022

28/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:07

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 10:24

26/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0040239-64.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de ENEDINA B MORAES visando a cobrança de créditos tributários decorrentes de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2010 a 2012, referente ao imóvel descrito na exordial. No ID n. 4913545 – p. 8 consta certidão de óbito da Executada. Instado a se manifestar sobr

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:22

Indeferida a petição inicial

05/04/2022, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:10

Processo migrado do Sistema Libra

08/05/2018, 15:51

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 12:09

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:05

Remessa

18/04/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2016, 13:15

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2016, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2016, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2016, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:42

Remessa

25/01/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

12/01/2016, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 15:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 15:58

OUTROS

09/06/2015, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/04/2015, 19:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 11:06

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 08:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 08:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2014, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2014, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2014, 15:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

26/08/2014, 15:09