Cumprimento de sentença 0802462-46.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.574,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COSTA & MIRANDA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 09:46

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de COSTA & MIRANDA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:59

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de COSTA & MIRANDA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 09:46

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 22:01

Decisão

•03/04/2020, 09:59

19/02/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de COSTA & MIRANDA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 21:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 21:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 21/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:05

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

22/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:13

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:37

Juntada de decisão

09/10/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS DESPACHO O Juízo de Admissibilidade não é mais feito pelo Juízo a quo, mas sim pelo Juízo ad quem. 1. Intime-se o Recorrido para, querendo, apresentar as Contrarrazões Recursais no Prazo Legal, conforme previsão do art. 1.010, §1º do Novo CPC. 2. Caso as Contrarrazões contenham Preliminares, Intime-se o apelante, nos termos do artigo 1.009, §2º, do Código de Processo Civil, para se manifestar sobre

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 22:59

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:37

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA AMALIA DA SILVA Requerida: BANCO BRADESCO S.A Contrato nº 20180306793100323000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802462-46.2019.8.14.0039 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Examinando o presente feito, verifico que foi oportunizado prazo para apresentação de contestação e réplica, cujos a

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA AMALIA DA SILVA Requerida: BANCO BRADESCO S.A Contrato nº 20180306793100323000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802462-46.2019.8.14.0039 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Examinando o presente feito, verifico que foi oportunizado prazo para apresentação de contestação e réplica, cujos a

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 11:37

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:44

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:35

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:21

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

20/09/2022, 14:34

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:52

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de MARIA AMALIA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 13:28

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:44

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Digam as partes se há outras provas a produzir. Não havendo requerimento de provas, façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Digam as partes se há outras provas a produzir. Não havendo requerimento de provas, façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 09:14

Conclusos para decisão

07/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 12:24

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0802462-46.2019.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Contestação é tempestiva. Intime-se o(a) Autor(a) para, querendo, manifestar-se em réplica, no prazo legal. Paragominas/PA, 1 de fevereiro de 2022. TASSIA MURARO AIRES 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

07/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 13:06

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2021, 09:04

Conclusos para decisão

17/11/2021, 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/11/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 09:59

Declarada incompetência

04/11/2021, 12:39

Conclusos para decisão

02/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão

02/11/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2021, 08:15

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARIA AMALIA DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2020, 13:19

Conclusos para decisão

13/08/2020, 11:50

Juntada de Decisão

13/08/2020, 11:49

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 23:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:42

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:55

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:59

Outras Decisões

26/03/2020, 22:01

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 18:03

Decisão

•08/04/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:42

Decisão

•30/04/2020, 13:35

Despacho

•05/08/2020, 17:00

Despacho

•13/08/2020, 11:49

Decisão

•13/08/2020, 13:19

Despacho

•02/09/2020, 08:07

Decisão

•16/11/2020, 14:46

Decisão

•18/11/2020, 12:33

Decisão

•15/04/2021, 08:15

Decisão

•04/11/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:59

Decisão

•29/11/2021, 09:04

Todos os documentos(29)

Decisão

•26/03/2020, 22:01

Decisão

•03/04/2020, 09:59

Decisão

•08/04/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:42

Decisão

•30/04/2020, 13:35

Despacho

•05/08/2020, 17:00

Despacho

•13/08/2020, 11:49

Decisão

•13/08/2020, 13:19

Despacho

•02/09/2020, 08:07

Decisão

•16/11/2020, 14:46

Decisão

•18/11/2020, 12:33

Decisão

•15/04/2021, 08:15

Decisão

•04/11/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:59

Decisão

•29/11/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:13

Decisão

•26/07/2022, 09:14

Decisão

•20/09/2022, 14:34

Decisão

•29/03/2023, 11:37

Sentença

•26/04/2023, 10:49

Despacho

•06/06/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:36

Decisão

•11/09/2023, 15:10

Decisão

•11/09/2023, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 10:56

Acórdão

•13/09/2025, 01:41

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:37

Decisão

•07/01/2026, 21:56

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:39