Procedimento Comum Cível 0804948-33.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.594,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

CLAUDIO CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA 26738·CPF·Representa: Autor

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA

OAB/PA 26739·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLAUDIO CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:25

Decorrido prazo de CLAUDIO CONTABILIDADE LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:43

Processo Reativado

28/03/2025, 11:42

Juntada de certidão de custas

24/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de TIM S.A em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:29

Decorrido prazo de CLAUDIO CONTABILIDADE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:44

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:25

Decorrido prazo de CLAUDIO CONTABILIDADE LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Documentos

Decisão

•16/12/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:18

01/04/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:43

Processo Reativado

28/03/2025, 11:42

Juntada de certidão de custas

24/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de TIM S.A em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:29

Decorrido prazo de CLAUDIO CONTABILIDADE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 22:59

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:47

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 00:55

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 00:55

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/11/2022, 10:49

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/11/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante o princípio da colaboração que informa o direito processual vigente, apresentem as partes os pontos que reputam controvertidos e indiquem, desde logo, quais as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimento de provas, façam os autos conclusos para sentença. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante o princípio da colaboração que informa o direito processual vigente, apresentem as partes os pontos que reputam controvertidos e indiquem, desde logo, quais as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimento de provas, façam os autos conclusos para sentença. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante o princípio da colaboração que informa o direito processual vigente, apresentem as partes os pontos que reputam controvertidos e indiquem, desde logo, quais as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimento de provas, façam os autos conclusos para sentença. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 11:46

Conclusos para decisão

02/04/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:04

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0804948-33.2021.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que as Contestações são tempestivas. Intime-se o(a) Autor(a) para se manifestar em réplica, no prazo legal. Paragominas/PA, 3 de março de 2022. TASSIA MURARO AIRES 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de contestação

18/02/2022, 16:35

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVOLUÇÃO SERVIÇOS CONTABÉIS LTDA Endereço: Avenida dos Flamboyants, n° 126, Bairro: Tião Mineiro, CEP: 68.630-177, Paragominas –PA 1º Réu: TIM S/A Endereço: Rua Fonseca Teles, n° 18, A30, bloco B, Térreo, São Cristovão, Rio de Janeiro –RJ 2º Réu: OI MÓVEL S/A Endereço: Travessa Do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com pedido de tutela provisória de urgência Processo n: 0804948-33.2021.814.0039

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 17:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2021, 14:15

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/12/2021, 09:13

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:42

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:50

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:49

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 17:54

Decisão

•27/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 19:50

Sentença

•28/06/2024, 00:55

Despacho

•19/12/2024, 13:44

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 18:04

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:43