Execução Fiscal 0009424-68.2015.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 11.915,48

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:42

Publicado Sentença em 20/02/2025.

22/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:10

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

08/07/2024, 08:23

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:42

Publicado Sentença em 20/02/2025.

22/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•15/09/2021, 12:09

Despacho

•05/04/2022, 16:39

18/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:10

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

08/07/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA Nome: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA Endereço: Avenida Marechal Câmara, 160, 1435, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 Decisão Intimadas as partes do retorno dos autos do 2° grau, houve o requerimento do exequente pelo prosseguimento do feito. 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0009424-68.2015.8.14.0004 Defiro a Petição de Id Num. 109133913 e determino a citação do executado no novo endereço fornecido. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Almeirim, 26 de fevereiro de 2024. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

27/02/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

28/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0009424-68.2015.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, intimo as partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos do 2° grau e efetuem os requerimentos que entendam pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Almeirim/PA, 19 de janeiro de 2024 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:17

Juntada de decisão

11/10/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DO ESTADO: JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES APELADO(A): ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009424-68.2015.8.14.0004 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Pará contra a sentença prolatada nos autos da ação de execução fiscal, ajuizada em desfavor de ISOLUX PROJETOS E INSTALA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0009424-68.2015.8.14.0004 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

25/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 12:36

Publicado Citação em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA VALOR DA CAUSA R$: 11.915,48 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 20122570015225-4; 20122570015206-8; 20122570015161-4 e 20122570015254-8 DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 06/10/2012 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Excelentíssimo Doutor André Souza dos Anjos, Juiz de Direito Titul Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim 0009424-68.2015.8.14.0004 EXECUÇÃO FISCAL

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:15

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição

18/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:39

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:37

Juntada de Certidão

29/11/2021, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094246820158140004: - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 6011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6011. - Ação Coletiva: N.

15/09/2021, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2021, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2021, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2021, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2021, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210074776145

05/05/2021, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2021, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2021, 13:07

Remessa

05/05/2021, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138523236

05/03/2021, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138523236

07/07/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:55

Remessa

07/07/2020, 14:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:37

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2020, 14:50

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/11/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/11/2019, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2019, 12:17

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

06/11/2019, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2018, 15:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2017, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2017, 09:34

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

22/05/2017, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2017, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2017, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2017, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2017, 14:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/05/2017, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 13:23

À UNAJ

18/03/2017, 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2016, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2016, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2016, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2016, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2016, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS

24/11/2015, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 09:52

CITACAO - CITACAO

23/11/2015, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 14:15

CONCLUSOS

23/07/2015, 10:22

CONCLUSOS

28/05/2015, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DA SILVA MAIA

20/05/2015, 13:25

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:24

Despacho

•23/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:45

Decisão

•24/11/2022, 00:22

Decisão

•13/09/2023, 15:24

Decisão

•14/09/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:17

Decisão

•26/02/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:19

Sentença

•18/02/2025, 11:10