Execução Fiscal 0001570-11.2001.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.197,75

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO JARDIM MACHADO

OAB/PA 6137·CPF·Representa: Réu

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES

OAB/PA 6492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A. S. LIMA COMERCIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:37

Expedição de Informações.

15/01/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:30

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 08:29

Expedição de Informações.

14/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:42

Decorrido prazo de A. S. LIMA COMERCIO em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:25

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:37

Expedição de Informações.

15/01/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 10:56

Decisão

•06/04/2023, 13:32

20/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:30

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 08:29

Expedição de Informações.

14/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:42

Decorrido prazo de A. S. LIMA COMERCIO em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:22

Expedição de Informações.

01/10/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 12:23

Declarada incompetência

18/01/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 11:34

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 01:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:25

Declarada incompetência

06/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 15:52

Decorrido prazo de A. S. LIMA COMERCIO em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:55

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001570-11.2001.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 24 de junho de 2022. ARAN

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 14:12

OUTROS

25/05/2022, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 08:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 08:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015706920018140005: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/05/2022, 08:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CHRISTIANNE RIBEIRO KLAUTAU (738608) do processo 00015706920018140005.Motivo: procurador

25/05/2022, 08:16

OUTROS

14/10/2021, 09:11

OUTROS

15/05/2021, 18:49

OUTROS

06/10/2020, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2020, 12:44

CONCLUSOS

05/10/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140223452

05/10/2020, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200216101314

01/10/2020, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 16:25

Remessa

01/10/2020, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 16:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140223452

09/07/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 11:17

Remessa

09/07/2020, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/12/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 12:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2019, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2019, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 12:56

OUTROS

06/07/2019, 15:08

OUTROS

06/05/2019, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2019, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2019, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 13:42

VISTAS AO ADVOGADO

20/05/2011, 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES (50170), que representa a parte A. S. LIMA COMERCIO (3998846) no processo 00015706920018140005.

20/05/2011, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2011, 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/05/2011, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2011, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2011, 09:12

Remessa

06/05/2011, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2011, 13:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/04/2011, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/04/2011, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ESTANISLAU NUNES LEÃO

08/04/2011, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2011, 14:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2011, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2011, 14:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/04/2011, 14:36

Magistrado - Magistrado

31/03/2011, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2011, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2011, 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/12/2010, 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2010, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2010, 13:48

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2010, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

18/11/2010, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2010, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2010, 13:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/11/2010, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2010, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

28/10/2010, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2010, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2010, 10:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

08/03/2010, 17:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/02/2010, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2010, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 06:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS BATISTA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

10/11/2009, 08:55

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/11/2009, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2009, 12:45

EXCLUI DESPACHO - 395448342 - Excluir / 1006

09/11/2009, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

09/11/2009, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2009, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2009, 10:16

A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS BATISTA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

06/11/2009, 15:11

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

06/11/2009, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2009, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS BATISTA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

18/06/2009, 10:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 001.

02/05/2009, 15:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 001/2001

05/06/2008, 11:56

AUTUAÇÃO

20/05/2008, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2008, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - redistribuído. Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

15/05/2008, 13:47

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 287158022- Alteração de Classe- Antiga :2881 Execução- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : VARA COMPETENTE

14/05/2008, 15:12

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 5001 - 1ª VARA CIVEL para Vara: 5005 - 4ª VARA CIVEL . Usuario: 287158022

14/05/2008, 15:12

À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuir para a 4ª VARA.

25/01/2008, 10:30

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2007, 09:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 09:51

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/08/2007, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/07/2007, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 06:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOCILENE PANTOJA SOARES ALHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

19/07/2007, 00:00

VINCULAÇÃO

16/07/2007, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 893288562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002313

12/07/2007, 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2007, 00:00

DESPACHO

11/07/2007, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2007, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

07/06/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2007, 13:28

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2007, 10:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - aguardando resposta da intimação postal

24/04/2007, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2007, 06:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

26/03/2007, 00:00

MANIFESTACAO

20/03/2007, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2007, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

08/03/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/01/2006, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2006, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/06/2004, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2004, 21:00

AUTUAÇÃO

10/06/2003, 13:00

AUTUAÇÃO

17/12/2001, 07:26

PROCESSO CADASTRADO

12/12/2001, 13:22

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2001, 13:22

Decisão

•18/01/2024, 11:25

Decisão

•01/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:29

Decisão

•20/10/2025, 13:43