Ação Penal - Procedimento Sumário 0805511-71.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Autor

FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSALICE DE SOUZA SILVA

Terceiro

ROSALICE DE SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILUCE DE SOUZA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:27

Juntada de Informações

02/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:27

Juntada de Informações

01/12/2025, 13:54

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

01/12/2025, 13:49

Juntada de despacho

11/11/2025, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:55

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:27

Juntada de Informações

02/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:27

Juntada de Informações

01/12/2025, 13:54

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

01/12/2025, 13:49

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:15

Juntada de despacho

11/11/2025, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 20:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:56

Decorrido prazo de MARILUCE DE SOUZA SILVA em 23/09/2024 23:59.

29/09/2024, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:07

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:39

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:30

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 16:23

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

14/05/2024, 11:47

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de ROSALICE DE SOUZA SILVA em 01/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de MARILUCE DE SOUZA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:05

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:52

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2024, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

09/01/2024, 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2024, 01:44

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:06

Juntada de Petição de certidão

14/12/2022, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 13:11

Recebida a denúncia contra FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS - CPF: 022.926.282-10 (AUTOR DO FATO)

05/12/2022, 02:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/11/2022, 10:49

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 08:00

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:27

Decorrido prazo de MARILUCE DE SOUZA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:27

Mandado devolvido cancelado

22/07/2022, 13:08

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2022, 11:58

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/07/2022, 11:57

Desapensado do processo 0801848-17.2022.8.14.0401

18/07/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 17:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº 0805511-71.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial referente à prática do crime previsto no art. 147 do CPB, instaurado contra o nacional FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOS, tendo Ministério Público oferecido denúncia em petição de ID n° 56564817. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Não obstante a denúncia oferecida pelo Parquet, verifico que o fato narrado no B

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:01

Declarada incompetência

24/06/2022, 11:01

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:52

Juntada de Petição de denúncia

04/04/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:15

Distribuído por dependência

31/03/2022, 13:10

Decisão

•24/06/2022, 11:01

Decisão

•13/07/2022, 17:22

Decisão

•05/12/2022, 02:29

Decisão

•07/01/2024, 01:44

Despacho

•17/05/2024, 15:38

Sentença

•10/09/2024, 16:23

Decisão

•23/01/2025, 10:12

Termo de Ciência

•19/05/2025, 10:49

Despacho

•11/06/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:05

Despacho

•11/06/2025, 18:05

Acórdão

•02/10/2025, 12:20