Execução Fiscal 0005151-13.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 443.421,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUCIENE GERALDA REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:23

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUCIENE GERALDA REZENDE em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005151-13.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIENE GERALDA REZENDE ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:17

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:23

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUCIENE GERALDA REZENDE em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005151-13.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIENE GERALDA REZENDE ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:17

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051510520118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00051511320118140028.

11/04/2022, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:46

Remessa

17/03/2022, 11:38

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 12:48

Remessa

23/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 12:35

OUTROS

05/02/2020, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200019087718

05/02/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200038487330

04/02/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 12:41

Remessa

04/02/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2020, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200019087718

21/01/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2020, 15:11

Remessa

21/01/2020, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/09/2019, 09:24

AGUARDANDO REMESSA

11/09/2019, 12:46

PUBLICACAO - PUBLICACAO

11/09/2019, 10:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/09/2019, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2018, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2018, 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2018, 10:56

CONCLUSOS

08/05/2018, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2018, 15:56

OUTROS

02/05/2018, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2018, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2018, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2018, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180173081039

30/04/2018, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 16:30

Remessa

30/04/2018, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 16:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170372280579

30/08/2017, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 14:39

Remessa

30/08/2017, 14:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 10:36

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 14:18

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:11

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2016, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2016, 11:13

CITAR URGENTE

28/06/2016, 11:30

CITAR URGENTE

15/04/2016, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/02/2016, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016, 15:06

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 14:16

Remessa

08/01/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 14:16

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 14:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/11/2013, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/11/2013, 14:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2012, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2012, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA

20/06/2011, 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/06/2011, 10:43

Decisão

•15/05/2024, 09:02