Execução de Título Extrajudicial 0000048-33.1999.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL - AG. MONTE ALEGRE

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS BRAZ

CPF

Reu

ANTONIO JOVITA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS BRAZ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOVITA MARTINS em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Publicado Despacho em 09/12/2024.

18/12/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:34

Todas as movimentações(93)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:22

17/04/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS BRAZ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOVITA MARTINS em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Publicado Despacho em 09/12/2024.

18/12/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 02:35

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS BRAZ em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOVITA MARTINS em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000048-33.1999.8.14.0032. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DOS SANTOS BRAZ, ANTONIO JOVITA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Si

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000484419998140032: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: PROC. Nº 989/99 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000483319998140032.

07/10/2021, 10:38

MIGRACAO

05/10/2021, 09:37

MIGRACAO

05/10/2021, 08:38

MIGRACAO

09/09/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 08:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000484419998140032: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 11783. - Justificativa: PROC. Nº 989/99 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

09/09/2021, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (27207082), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (760174) no processo 00000484419998140032.

09/09/2021, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (27812916), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (760174) no processo 00000484419998140032.

09/09/2021, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS (27154439), que representa a parte FRANCISCO DOS SANTOS BRAZ (27906498) no processo 00000484419998140032.

09/09/2021, 08:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS (27154439), que representa a parte ANTONIO JOVITA MARTINS (27906497) no processo 00000484419998140032.

09/09/2021, 08:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/12/2020, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2020, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/11/2020, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/11/2020, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2020, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200172078834

20/08/2020, 10:54

Remessa

20/08/2020, 10:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/03/2020, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2018, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2018, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2018, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180132256164

04/04/2018, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 12:57

Remessa

04/04/2018, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2018, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2018, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180123644213

28/03/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2018, 08:06

Remessa

28/03/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018, 08:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/01/2018, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2017, 15:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2017, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 08:18

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2017, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2017, 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2017, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000484419998140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9163. - Justificativa: PROC. Nº 989/99 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2014, 13:50

A SECRETARIA

03/02/2014, 15:54

Mero expediente - Mero expediente

03/02/2014, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2012, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2012, 10:15

Remessa

30/07/2012, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AS PARTES - DRA. NATHALIE CANTO

09/02/2012, 10:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/05/2009, 15:43

Despacho

•05/12/2024, 14:34

Decisão

•17/04/2026, 13:26