Reintegração / Manutenção de Posse 0002370-16.2014.8.14.0124 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0002370-16.2014.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTES: FAZENDA BOA VISTA, ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, VERA LUCIA GARCIA MARTINS, FAZENDA ESPERANÇA, MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS, IARA REGIA GARCIA MARTINS ADVOGADO(S): LORIVAL CARDOSO DE ARAUJO OAB/PA: 27428 TERMO DE SESSÃO DE INTERLOCUÇÃO COM OS REQUERENTES Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 12:00 horas, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Teams, presente a MM. Juíza de Direito, CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará (CSF), Dra. Alexssandra Muniz Mardegan, Promotora de Justiça Agrária de Marabá, os servidores Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, Carlos Eugênio dos Santos Pereira, Alessandra Trindade Ribeiro Lauande, Lena Vânia Martins Nunes, e presentes também os requeridos, FAZENDA BOA VISTA, ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, VERA LUCIA GARCIA MARTINS, FAZENDA ESPERANÇA, MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS, IARA REGIA GARCIA MARTINS, acompanhados do advogado, LORIVAL CARDOSO DE ARAUJO OAB/PA: 27428, foi dado início à Sessão de Interlocução designada por meio de despacho de doc. id. 107801704. Num primeiro momento, a magistrada se apresentou aos presentes e explicou em seguida, a atuação com as respectivas atribuições da CSF, inclusive descreveu o fluxo de trabalho que será adotado ao longo da condução do processo nesta Comissão. Na sequência a Magistrada franqueou a palavra a todos os presentes, falaram: DR. LORIVAL CARDOSO DE ARAUJO OAB/PA: 27428, SR. MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS (AUTOR) DRA. ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN, PROMOTORA DE JUSTIÇA, fizeram uso de seu momento de fala. Após isso, a Magistrada questionou o presente sobre a exata localização da área objeto do conflito, o acesso a ela, inclusive o modal de transporte a ser utilizado e eventual dificuldade sazonal em acessá-la, o grau de consolidação da ocupação, questionou também se há pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência, dentre outros aspectos importantes para a realização da visita técnica a ser designada. DELIBERAÇÃO: Os autores demonstraram interesse na disponibilização da área, desde que se realize uma perícia técnica, indicada pela Comissão de Soluções Fundiárias. Foi designado uma nova Sessão de Interlocução para o dia 22 de março de 2024, às 9:00 horas. Fazer uma carta convite (notificação) para a EMATER e Prefeitura do Município de São Domingos do Araguaia, a comparecerem no referido ato acima especificado, para que possam confirmar o interesse na negociação. Convocar os requeridos para participar da sessão na data indicada. A sessão ocorrerá por videoconferência na plataforma MICROSOFT TEAMS. Cientes os presentes. Nada mais havendo, eu Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, servidora da CSF, digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS PROCESSO Nº 0002370-16.2014.8.14.0124 REQUERIDO(A)(S): ELCIONE LOPES DE ANDRADE BRITO, ADÃO MARTINS FERNANDES ADVOGADO(S): Dr. MARDEN WALLESON SANTOS NOVAES, ROGÉRIO DA SILVA SILVA. TERMO DE SESSÃO DE INTERLOCUÇÃO COM OS REQUERIDOS Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 9 horas, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Teams, presente a MM. Juíza de Direito, CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará (CSF), Dra. Alexssandra Muniz Mardegan, Promotora de Justiça Agrária de Marabá, os servidores Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos Carlos, Eugênio dos Santos Pereira, Alessandra Trindade Ribeiro Lauande e Lena Vânia Martins Nunes, e presentes também os requeridos, ELCIONE LOPE DE ANDRADE BRITO, ADÃO MARTINS FERNANDES, acompanhados dos advogados Dr. MARDEN WALLESON SANTOS NOVAES, OAB/TO:2898, Dr. ROGÉRIO DA SILVA SILVA, OAB/PA: 32777, Dra. LARISSA GABRIELLE DA COSTA TAVARES – OAB/PA: 22142, foi dado início à Sessão de Interlocução designada por meio de despacho de doc. id. 107315360. Num primeiro momento, a magistrada se apresentou aos presentes e explicou em seguida, a atuação com as respectivas atribuições da CSF, inclusive descreveu o fluxo de trabalho que será adotado ao longo da condução do processo nesta Comissão. Na sequência a Magistrada franqueou a palavra a todos os presentes, falaram DRA. LARISSA GABRIELE DA COSTA, MARDEN NOVAES, DR. ROGERIO DA SILVA SILVA, DRA. ALEXSSANDRA MARDEGAN, Promotora de Justiça Agrária, fizeram uso de seu momento de fala. Após isso, a Magistrada questionou os presentes sobre a exata localização da área objeto do conflito, o acesso a ela, inclusive o modal de transporte a ser utilizado e eventual dificuldade sazonal em acessá-la, o grau de consolidação da ocupação, questionou também se há pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência, dentre outros aspectos importantes para a realização da visita técnica a ser designada. DELIBERAÇÃO: Aguardar reunião com os REQUERENTES, e informar a Proposta dos REQUERIDOS, que é a aquisição da área por meio do Crédito Fundiário, Programa Nacional de Crédito Fundiário, seria viabilizado EMATER, a Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Havendo interesse dos autores, tanto em relação à legitimidade de título quanto a questão de documentação, em relação à Fazenda Boa Vista. Diante disso, verificar a possibilidade de marcar uma sessão conjunta das partes envolvidos, essa seria a proposta dos requeridos. Ciente os presentes. Nada mais havendo, eu Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, servidora da CSF, digitei. PROCESSO Nº 0002370-16.2014.8.14.0124

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FAZENDA BOA VISTA, ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, VERA LUCIA GARCIA MARTINS, FAZENDA BOA ESPERANCA, MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS REQUERENTE: IARA REGIA GARCIA MARTINS REU: PEDRO DE TAL, NETON DE TAL, BEDEGA DE TAL, ELCIONE LOPES DE ANDRADE BRITO, MANOEL CANHOTO, E OUTROS, NETON DA SILVA LIMA REQUERIDO: ADÃO MARTINS FERNANDES, OCUPANTES DA FAZENDA BOA ESPERANÇA E BOA VISTA CERTIDÃO Conforme determinado pela Juíza Dra. Claudia Regina Moreira Favacho, membro da Comissão de Soluções Fundiárias, documento ID107315360, a audiência que iria ser realizada no dia 23.02.24 às 11:00 horas, foi transferida para o dia 26.02.24 às 12:00 horas. segue link de acesso para Sessão de Interlocução por videoconferência. DATA: 26 de fevereiro de 2024 às 12:00 horas PARTICIPANTE(S): FAZENDA BOA VISTA, ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, VERA LUCIA GARCIA MARTINS, FAZENDA BOA ESPERANCA, MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS REQUERENTE: IARA REGIA GARCIA MARTINS As partes convidadas, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc). PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS"., Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 256 944 903 00 Senha: 68PaNt Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIARIAS Carta-convite - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0002370-16.2014.8.14.0124 As partes convidadas, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc). PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS"., Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 256 944 903 00 Senha: 68PaNt Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIARIAS

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FAZENDA BOA VISTA, ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, VERA LUCIA GARCIA MARTINS, FAZENDA BOA ESPERANCA, MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS REQUERENTE: IARA REGIA GARCIA MARTINS REU: PEDRO DE TAL, NETON DE TAL, BEDEGA DE TAL, ELCIONE LOPES DE ANDRADE BRITO, MANOEL CANHOTO, E OUTROS, NETON DA SILVA LIMA REQUERIDO: ADÃO MARTINS FERNANDES, OCUPANTES DA FAZENDA BOA ESPERANÇA E BOA VISTA CERTIDÃO Conforme determinado pela Juíza Dra. Claudia Regina Moreira Favacho, membro da Comissão de Soluções Fundiárias, documento ID107315360, a audiência que iria ser realizada no dia 23.02.24 às 11:00 horas, foi transferida para o dia 26.02.24 às 12:00 horas. segue link de acesso para Sessão de Interlocução por videoconferência. DATA: 26 de fevereiro de 2024 às 12:00 horas PARTICIPANTE(S): FAZENDA BOA VISTA, ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, VERA LUCIA GARCIA MARTINS, FAZENDA BOA ESPERANCA, MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS REQUERENTE: IARA REGIA GARCIA MARTINS As partes convidadas, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc). PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS"., Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 256 944 903 00 Senha: 68PaNt Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIARIAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0002370-16.2014.8.14.0124 As partes convidadas, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc). PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS"., Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 256 944 903 00 Senha: 68PaNt Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIARIAS

26/02/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MEZELMIAS JOSE GARCIA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA BOA ESPERANCA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE MARTINS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA GARCIA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IARA REGIA GARCIA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(1663)

Todos os documentos(54)