Execução Fiscal 0804523-98.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.946,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA LIMEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA DA SILVA LUCAS

OAB/PA 19556·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:25

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:56

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 31/09/2025

24/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:07

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:25

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:56

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•12/03/2018, 12:08

Decisão

•23/07/2020, 17:08

24/10/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 31/09/2025

24/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 01:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/02/2023, 12:43

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022, 10:03

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:01

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, observa-se intento da parte executada na oposição de exceção de pré-executividade, pelo menos assim denominando ao documento no ID 56968811. Entretanto, o documento se encontra com apenas uma das páginas alimentadas no ID em questão. Assim, outorgo o prazo de 5 dias para que a parte, querendo, apresente o documento na íntegra. Belém, 24/06/2022 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:21

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:03

Conclusos para decisão

21/03/2022, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 12:42

Conclusos para decisão

15/12/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:06

Outras Decisões

23/07/2020, 17:08

Conclusos para decisão

23/07/2020, 15:14

Cancelada a movimentação processual

23/07/2020, 15:14

Conclusos para decisão

23/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 05:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMEIRA DA COSTA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 12:08

Conclusos para despacho

08/02/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 10:34

Decisão

•18/10/2021, 13:06

Decisão

•21/03/2022, 12:42

Decisão

•07/04/2022, 10:30

Decisão

•24/06/2022, 11:22

Decisão

•24/06/2022, 11:29

Decisão

•07/02/2023, 12:43

Decisão

•13/02/2023, 13:00

Despacho

•03/10/2024, 01:34

Sentença

•15/04/2025, 11:58

Sentença

•05/09/2025, 09:03