Execução Fiscal 0000986-20.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

R$ 8.018,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A.B.L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA

Reu

A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:40

Juntada de decisão

01/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2024, 20:08

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:47

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:40

Juntada de decisão

01/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2024, 20:08

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000986-20.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proc PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:30

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009867220118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COM FULCRO NA LEI Nº 6.830/80 E NO ART. 172 PARÁGRAFO 2º DO CPC. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009862020118140028.

11/04/2022, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:49

Remessa

07/03/2022, 11:48

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 13:20

Remessa

28/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 11:17

CONCLUSOS

31/08/2020, 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

27/08/2020, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139577917

27/08/2020, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139577917

27/08/2020, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139577917

08/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:28

Remessa

08/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/03/2020, 11:48

OUTROS

06/03/2020, 08:29

CERTIFICAR URGENTE

19/12/2019, 13:37

INTIMAR URGENTE

17/06/2019, 09:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/06/2019, 14:51

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/06/2019, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2019, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

05/06/2019, 12:00

CONCLUSOS

18/03/2019, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 15:25

OUTROS

14/03/2019, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190070192120

14/03/2019, 11:36

A SECRETARIA

11/03/2019, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190070192120

22/02/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 15:10

Remessa

22/02/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/10/2018, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - A MESA DE ALAN

26/01/2017, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 10:24

CONCLUSOS

29/09/2016, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2016, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2016, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2016, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2016, 17:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160315138607

05/08/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2016, 17:46

Remessa

05/08/2016, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2016, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/06/2016, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2016, 10:36

CITAR URGENTE

04/04/2016, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 12:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/09/2014, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/06/2014, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 12:57

Remessa

05/09/2012, 12:57

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2012, 13:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/10/2011, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/10/2011, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

11/02/2011, 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/02/2011, 09:34

Sentença

•05/05/2024, 20:08

Sentença

•06/05/2024, 15:06

Decisão

•16/07/2024, 12:28

Decisão

•17/07/2024, 08:45

Decisão

•05/12/2024, 21:14

Decisão

•06/12/2024, 05:59

Acórdão

•14/05/2025, 13:38

Acórdão

•14/05/2025, 14:06