Execução Fiscal 0009293-94.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.933,77

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

ALMEIDA E MARINS LTDA

Reu

ALMEIDA E MARINS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:58

Decorrido prazo de ALMEIDA E MARINS LTDA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 02:01

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:58

Decorrido prazo de ALMEIDA E MARINS LTDA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009293-94.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ALMEIDA E MARINS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorr PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:39

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092933220108140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00092939420108140028.

11/04/2022, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:48

Remessa

17/03/2022, 14:50

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 13:08

Remessa

23/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2020, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2019, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190501991985

03/12/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 12:40

Remessa

03/12/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 12:40

PUBLICACAO - PUBLICACAO

23/09/2019, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/10/2018, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2018, 11:06

CONCLUSOS

29/07/2016, 14:05

OUTROS

04/12/2014, 11:32

OUTROS

16/09/2014, 12:26

OUTROS

22/08/2014, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 10:16

OUTROS

26/02/2014, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2014, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 08:31

OUTROS

16/12/2013, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2013, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2013, 17:15

Remessa

12/12/2013, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2013, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/11/2013, 12:24

OUTROS

04/04/2013, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/05/2012, 09:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2012, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : NATALIA LIMA FREIRE BANDEIRA

10/01/2012, 11:32

AGUARDANDO MANDADO

09/01/2012, 13:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2012, 12:58

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

09/01/2012, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2011, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2011, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2011, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2011, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2011, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2011, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

10/12/2010, 15:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2010, 15:55

Decisão

•14/05/2024, 15:47

Decisão

•22/05/2024, 11:54

Sentença

•11/12/2024, 13:47

Sentença

•12/12/2024, 08:48