Execução Fiscal 0009664-58.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.779,05

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

A K MATTEI CIA LTDA ME

Reu

GERCINO MATTEI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:44

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 06:56

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 09:23

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 22:40

Decorrido prazo de GERCINO MATTEI LTDA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009664-58.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: A K MATTEI CIA LTDA ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A di PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:44

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00096642020108140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00096645820108140028.

11/04/2022, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:49

Remessa

17/03/2022, 14:50

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 13:08

Remessa

23/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

04/02/2020, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2020, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2020, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200013156168

16/01/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2020, 12:15

Remessa

16/01/2020, 12:15

OUTROS

23/04/2015, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2015, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2015, 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2015, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2015, 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2015, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 14:21

OUTROS

04/12/2014, 11:42

OUTROS

04/12/2014, 11:42

OUTROS

31/01/2014, 13:59

OUTROS

18/07/2013, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/07/2013, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2012, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2012, 11:05

Remessa

27/08/2012, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas a Fazenda Pública Municipal.

17/08/2012, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2012, 12:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/04/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2012, 10:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/04/2012, 10:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/01/2012, 12:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/12/2011, 12:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/11/2011, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2011, 08:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/11/2011, 08:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/11/2011, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2011, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2011, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2011, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2011, 14:05

AGUARD. RETORNO DE AR

25/05/2011, 12:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2011, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2011, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2011, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/04/2011, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/04/2011, 14:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MUNICIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL (2841924) do processo 00096642020108140028.

15/12/2010, 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES (51116), que representa a parte MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL (2842007) no processo 00096642020108140028.

15/12/2010, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

14/12/2010, 14:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 14:57

Decisão

•27/09/2023, 09:23

Decisão

•03/10/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:44

Decisão

•23/04/2025, 09:15

Decisão

•23/04/2025, 09:30

Sentença

•23/06/2025, 14:46

Sentença

•24/06/2025, 08:05