Execução Fiscal 0800048-36.2022.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 228.393,31

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S M MACHADO DE ANDRADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:12

Juntada de identificação de ar

17/03/2026, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:06

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:41

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:12

Juntada de identificação de ar

17/03/2026, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 10:10

Documentos

Despacho

•04/03/2022, 13:08

Despacho

•24/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:06

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:42

Publicado Despacho em 11/10/2024.

12/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:51

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 12:59

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:55

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:10

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 16/05/2023 23:59.

25/05/2023, 06:10

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:15

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800048-36.2022.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Cite-se o executado por meio postal, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com juros de mora e correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor atualizado da causa ou garantir a execução com o oferecimento de bens à penhora. Cumpra-se. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA POSTAL/ CARTA PRECATÓRIA. Curionópolis, 08 de novembro de 2022. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direi

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 19:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de S M MACHADO DE ANDRADE em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DESPACHO Cumpra a Secretaria conforme requerido pelo Ministério Público. Curionópolis, 24 de junho de 2022 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

27/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 10:21

Conclusos para despacho

24/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição

10/06/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:21

Despacho

•08/11/2022, 19:48

Despacho

•22/08/2023, 18:08

Despacho

•09/10/2024, 13:51

Despacho

•28/04/2025, 14:42

Despacho

•24/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:12