Execução de Título Extrajudicial 0826749-63.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.187,52

Órgão julgador

Vara Distrital de Mosqueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:11

Extinto o processo por desistência

05/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:41

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:06

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Despacho

•22/08/2019, 11:01

Despacho

•14/11/2019, 09:51

11/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:11

Extinto o processo por desistência

05/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:41

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 09:13

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:23

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 06/12/2022 23:59.

09/12/2022, 05:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0826749-63.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: Alameda Pedro Calil, SN, Vila das Acácias, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: FLAVIO LEONARDO SANTOS DA COSTA Endereço: Alameda Zélia Maria, 1130, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-6

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 11:55

Concedida a Medida Liminar

21/11/2022, 08:59

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:46

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2022, 12:04

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 12:04

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em desfavor de FLAVIO LEONARDO SANTOS COSTA, em que se verifica que o réu tem domicílio no Distrito de Mosqueiro, conforme endereço constante na peça inicial e no contrato de alienação fiduciária celebrado pelas partes. Desta forma, o Distrito de Mosqueiro é o foro competente para apreciar e julgar a demanda, pois o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que, tratando-se de relação de consumo, a

27/06/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/06/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:33

Declarada incompetência

29/05/2022, 18:11

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2021, 13:18

Juntada de certidão

23/02/2021, 09:50

Juntada de

23/02/2021, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 12:32

Juntada de

26/11/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 12:13

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:38

Juntada de Petição de apelação

13/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:36

Indeferida a petição inicial

22/06/2020, 14:26

Cancelada a movimentação processual

22/06/2020, 12:42

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 17:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 11:01

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 20:30

Sentença

•22/06/2020, 14:26

Sentença

•24/06/2020, 14:36

Despacho

•27/08/2020, 12:13

Sentença

•28/03/2021, 23:28

Sentença

•29/03/2021, 07:07

Decisão

•29/05/2022, 18:11

Decisão

•24/06/2022, 14:33

Decisão

•21/11/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:14

Decisão

•02/10/2024, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 13:41

Sentença

•05/02/2026, 13:39