Procedimento Comum Cível 0805512-77.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO

OAB/PA 26817·CPF·Representa: Autor

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA

OAB/PA 27604·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6094/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 08:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:14

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:29

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0805512-77.2019.8.14.0040 [Benefícios em Espécie, Deficiente] Nome: LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA Endereço: RUA RENATO RUSSO, 1218,

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 23:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 23:05

Julgado improcedente o pedido

24/06/2022, 23:05

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 10:57

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:25

Juntada de Informações

09/11/2021, 08:09

Todas as movimentações(58)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6094/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 08:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:14

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 22/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•17/06/2019, 08:59

Decisão

•14/09/2019, 12:28

23/07/2022, 03:29

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0805512-77.2019.8.14.0040 [Benefícios em Espécie, Deficiente] Nome: LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA Endereço: RUA RENATO RUSSO, 1218,

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 23:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 23:05

Julgado improcedente o pedido

24/06/2022, 23:05

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 10:57

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:25

Juntada de Informações

09/11/2021, 08:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:00

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:47

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:26

Decorrido prazo de LILIAN REGINA LOPES SANTOS SANTANA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:36

Conclusos para decisão

17/06/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 12:50

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:15

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 11:14

Juntada de Ofício

02/06/2021, 09:45

Nomeado perito

01/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:14

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:19

Juntada de Outros documentos

15/04/2021, 12:19

Juntada de

22/10/2020, 14:01

Expedição de Ofício.

17/02/2020, 19:38

Expedição de Ofício.

06/02/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2019, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2019, 12:28

Conclusos para decisão

22/07/2019, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2019, 14:28

Movimento Processual Retificado

19/06/2019, 16:16

Conclusos para decisão

19/06/2019, 16:16

Declarada incompetência

17/06/2019, 08:59

Declarada a Remição

17/06/2019, 08:59

Conclusos para decisão

13/06/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 17:00

Decisão

•01/06/2021, 14:14

Decisão

•02/06/2021, 11:15

Decisão

•26/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:28

Sentença

•24/06/2022, 23:05