Procedimento Comum Cível 0000241-07.2016.8.14.0144 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 43.974,80

Órgão julgador

Termo Judiciário de Quatipuru

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614

·

CPF

·

Representa: Autor

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES

OAB/PA 13752·CPF·Representa: Autor

FAUNA MARIANA LEAL NASCIMENTO

OAB/PA 30447·CPF·Representa: Autor

ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 19754·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 13/10/2022

18/11/2022, 13:45

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:36

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000241-07.2016.814.0144 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA D

12/09/2022, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

09/09/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:38

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 13/10/2022

18/11/2022, 13:45

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:37

17/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:36

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000241-07.2016.814.0144 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA D

12/09/2022, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

09/09/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:37

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0000241-07.2016.8.14.0144 DESPACHO/MANDADO Vistos etc. Intime-se a parte requerida, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela requerente (id Num. 69717222). SERVI

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:18

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:59

Decorrido prazo de ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:26

Decorrido prazo de FAUNA MARIANA LEAL NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 12:53

Audiência Instrução realizada para 06/07/2022 08:00 Termo Judiciário de Quatipuru.

06/07/2022, 10:30

Audiência Instrução designada para 06/07/2022 08:00 Termo Judiciário de Quatipuru.

06/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:07

Juntada de Petição de certidão

05/07/2022, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:03

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:03

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nome: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DA TAPERINHA, Nº 269, VITALNADIA, NÃO INFORMADO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Requerido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0000241-07.2016.8.14.0144 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DA TAPERINHA, Nº 269, VITALNADIA, NÃO INFORMADO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Requerido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0000241-07.2016.8.14.0144 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 00:07

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:36

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:26

DESIGNAR AUDIENCIA

18/03/2022, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2022, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 10:14

AO SETOR DE PUBLICAÇÃO

09/03/2022, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 16:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2022, 16:00

CONCLUSOS

22/02/2022, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2022, 10:36

OUTROS

22/02/2022, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2022, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220021023449

18/02/2022, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2022, 12:57

Remessa

18/02/2022, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2022, 12:57

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2022, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2022, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2022, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220016018152

09/02/2022, 19:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2022, 19:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2022, 19:14

Remessa

09/02/2022, 19:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/02/2022, 17:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2022, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2022, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2022, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 10:15

AO SETOR DE PUBLICAÇÃO

27/01/2022, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2022, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2022, 10:53

CONCLUSOS

12/11/2021, 12:01

CONCLUSOS

13/10/2021, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2021, 12:28

OUTROS

05/10/2021, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2021, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2021, 17:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2021, 17:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 17:55

CONCLUSOS

08/03/2021, 11:59

CONCLUSOS

12/01/2021, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 10:57

OUTROS

13/11/2020, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2020, 12:11

Documento - Documento

13/11/2020, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200231290253

15/10/2020, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 18:39

Remessa

15/10/2020, 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 18:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

15/10/2020, 13:20

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

23/05/2017, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2016, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160242107307

17/06/2016, 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2016, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 17:45

Remessa

17/06/2016, 17:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

17/06/2016, 12:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/02/2016, 07:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016, 10:30

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

11/02/2016, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/01/2016, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2016, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2016, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 16:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2016, 07:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2016, 07:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2016, 07:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2016, 07:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2016, 07:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2016, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2016, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU, JUIZ TITULAR: CHARLES CLAUDINO FERNANDES

19/01/2016, 10:06

Decisão

•27/06/2022, 00:07

Decisão

•06/07/2022, 12:53

Despacho

•09/08/2022, 08:43

Sentença

•09/09/2022, 10:38