Procedimento Comum Cível 0800634-30.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/09/2018
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 01/04/2026 23:59.
03/04/2026, 04:31
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 01:52
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 11:02
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 04/08/2025 23:59.
06/11/2025, 23:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025, 02:43
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 13:21
Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025, 00:34
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 11:20
Conclusos para despacho
08/01/2025, 09:18
Juntada de Certidão
26/12/2024, 11:56
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024, 03:55
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Todas as movimentações
(64)
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 01/04/2026 23:59.
03/04/2026, 04:31
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 01:52
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 11:02
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 04/08/2025 23:59.
06/11/2025, 23:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025, 02:43
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 13:21
Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025, 00:34
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 11:20
Conclusos para despacho
08/01/2025, 09:18
Juntada de Certidão
26/12/2024, 11:56
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024, 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.
01/09/2024, 03:10
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024, 09:58
Conclusos para decisão
29/07/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 09:06
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024, 06:28
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024, 03:25
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 11:44
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
18/03/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
16/03/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso XXII do Provimento 006/2006 da CJRMB do TJE – PA, ratificado pelo Provimento 006/2009 da CJI, intimo as partes para CIÊNCIA do retorno dos autos do 2º Grau; bem como para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no Prosseguimento do Feito, com os requerimentos pertinentes, sob pena de Extinção do Processo e o consequentemente arquivamento do feito, nos termos do art. 485, do Código de Processo Civil. Capanema/PA, 14 de março de 2024. art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
15/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 15:33
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 15:33
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 15:33
Juntada de decisão
06/12/2023, 08:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ESLON AGUIAR MARTINS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR - RÉU QUE APRESENTOU CONTESTAÇÃO. SENTENÇA QUE DEIXOU DE CONDENAR O AUTOR EM HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDO AO DEMANDANTE - ART. 90, DO CPC - HONORÁRIOS DEVIDOS. – 1 - Cabe ao Auto Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800634-30.2018.8.14.0013
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 23 de junho de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
28/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022, 11:52
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 11:49
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022, 01:45
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 11:27
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 11:26
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 11:23
Juntada de Petição de Apelação
14/10/2021, 14:55
Juntada de Petição de petição
01/10/2021, 11:28
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 11:22
Extinto o processo por desistência
08/09/2021, 14:04
Cancelada a movimentação processual
03/09/2021, 16:31
Conclusos para julgamento
03/09/2021, 16:31
Juntada de Certidão
04/08/2021, 11:23
Juntada de Petição de petição
19/04/2021, 09:23
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 16/04/2021 23:59.
19/04/2021, 01:29
Juntada de Petição de Petição
08/04/2021, 16:13
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 20:39
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 20:39
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020, 16:39
Conclusos para despacho
27/07/2020, 09:32
Cancelada a movimentação processual
27/07/2020, 09:32
Expedição de Certidão.
15/07/2020, 15:36
Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020, 00:45
Expedição de Outros documentos.
09/03/2020, 14:08
Ato ordinatório praticado
09/03/2020, 13:48
Juntada de Petição de contestação
17/12/2018, 22:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018, 00:05
Expedição de Outros documentos.
31/10/2018, 14:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2018, 16:27
Conclusos para decisão
14/09/2018, 13:01
Juntada de Petição de petição
13/09/2018, 08:25
Distribuído por sorteio
12/09/2018, 23:23
Documentos
Decisão
•
14/09/2018, 16:27
Despacho
•
30/07/2020, 16:39
Despacho
•
29/03/2021, 20:39
Sentença
•
08/09/2021, 14:04
Sentença
•
21/09/2021, 11:22
Ato Ordinatório
•
27/01/2022, 11:26
Ato Ordinatório
•
27/01/2022, 11:27
Decisão
•
24/06/2022, 17:18
Despacho
•
31/08/2023, 15:33
Acórdão
•
16/10/2023, 12:13
Acórdão
•
16/10/2023, 13:13
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 15:33
Decisão
•
06/08/2024, 09:58
Despacho
•
10/07/2025, 11:20