Recurso Especial 0006429-21.2016.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0006429-21.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/08/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2022

26/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622791/2022

01/08/2022, 21:31

Protocolizada Petição 622791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:52

Expedição de Ofício nº 065777/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

14/07/2022, 19:07

Expedição de Ofício nº 065785/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

14/07/2022, 19:07

Conhecido o recurso de GLEICIANE VANESSA PINTO ROCHA e JOSE OTAVIO FARIAS GOMES e provido em parte

14/07/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

14/07/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427742/2022

20/05/2022, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2022, 21:14

Protocolizada Petição 427742/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022, 21:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/05/2022, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2022, 15:30

Ofício

•14/07/2022, 17:44

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