Execução Fiscal 0805287-30.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 136.274,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805297-74.2018.8.14.0028

28/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Apensado ao processo 0805297-74.2018.8.14.0028

25/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:06

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:21

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:50

Todas as movimentações(44)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805297-74.2018.8.14.0028

28/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 13:18

Despacho

•29/03/2019, 16:45

05/10/2025, 01:01

Apensado ao processo 0805297-74.2018.8.14.0028

25/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:06

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:21

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:50

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

12/12/2022, 13:09

Audiência Conciliação designada para 20/10/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

18/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:19

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805287-30.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: TIM CELULAR S.A Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2803-A, 2 andar, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I Semana Municipal de Conciliação em Execução Fiscal, PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ designo o dia 20/10/2022 às 10:00 horas para realização de audiência

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:30

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão

21/07/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 20:49

Juntada de Carta

26/04/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 13:06

Outras Decisões

03/08/2020, 08:05

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 19:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:28

Juntada de identificação de ar

09/05/2019, 12:00

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 13:18

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 15:58

Decisão

•03/08/2020, 08:05

Despacho

•27/06/2022, 09:30

Decisão

•12/12/2022, 15:36

Decisão

•11/06/2025, 10:23

Decisão

•28/11/2025, 13:50