Execução Fiscal 0803580-27.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 149.803,07

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

S M S BOGEA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:36

Juntada de carta

06/02/2026, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/11/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:17

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 07:02

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 12:50

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:36

Juntada de carta

06/02/2026, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/08/2018, 11:29

Despacho

•01/03/2019, 13:06

Despacho

•16/12/2019, 13:54

Despacho

•09/07/2020, 11:09

Decisão

•18/10/2021, 15:25

Despacho

•27/06/2022, 09:31

Despacho

•18/08/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:42

Decisão

•12/12/2022, 15:36

Decisão

•26/09/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:17

06/02/2026, 08:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/11/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:17

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 07:02

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:25

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803580-27.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: S M S BOGEA EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, DEFIRO O PEDIDO de constrição de veículos registrados em seu nome, via Sistema RENAJUD. 2. Junte-se aos autos requisição e resposta negativa quanto à inserção de restrição veicular em nome da parte

27/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2022 10:02 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

12/12/2022, 13:03

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 09:41

Audiência Conciliação designada para 20/10/2022 10:02 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

18/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 14:25

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803580-27.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: S M S BOGEA EIRELI Endereço: Quadra Três, FOL32,QD03,LT12, FOLHA 32, QUADRA 03, LOTE 12 0- SALA 201, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-030 DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I Semana Municipal de Conciliação em Execução Fiscal, PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ designo o dia 20/10/2022 às 10:00 horas

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 09:09

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:15

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:50

Juntada de certidão

19/10/2021, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:25

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:42

Decorrido prazo de S M S BOGEA EIRELI em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:23

Juntada de Petição de identificação de ar

28/01/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 13:23

Juntada de identificação de ar

05/04/2019, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 13:06

Juntada de carta

01/03/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 11:29

Conclusos para despacho

09/08/2018, 08:37

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 11:27