Procedimento Comum Cível 0031030-42.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:39

Decorrido prazo de LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:15

Publicado Despacho em 15/06/2023.

18/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária em que a decisão monocrática que manteve a sentença (ID 49087696) transitou em julgado (ID. 49087697). Assim, os autos retornaram da instância recursal, porém as partes não se manifestaram, apesar de devidamente intimadas, conforme certidão de ID 49354855. Assim sendo, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais, dando baixa na distribuição. Intime-se. Belém, 11 de Abril de 2022.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:47

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:03

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:39

Decorrido prazo de LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 14/07/2023 23:59.

Documentos

Petição

•14/12/2017, 14:35

Decisão

•08/02/2018, 12:10

22/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:15

Publicado Despacho em 15/06/2023.

18/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária em que a decisão monocrática que manteve a sentença (ID 49087696) transitou em julgado (ID. 49087697). Assim, os autos retornaram da instância recursal, porém as partes não se manifestaram, apesar de devidamente intimadas, conforme certidão de ID 49354855. Assim sendo, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais, dando baixa na distribuição. Intime-se. Belém, 11 de Abril de 2022.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:47

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:03

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:55

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:52

Decorrido prazo de LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:52

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:51

Decorrido prazo de LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:01

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:01

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031030-42.2012.8.14.0301. AUTOR: GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA, LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos. De ordem, em TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Direito de Imagem] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2018, 09:36

Juntada de certidão

08/01/2018, 09:34

Processo migrado do Sistema Libra

14/12/2017, 14:35

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/09/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 14:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2017, 14:56

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 14:55

AGUARDANDO REMESSA

21/09/2017, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2017, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2017, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 14:50

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2016, 13:00

Remessa

07/06/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2016, 09:32

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2016, 17:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2016, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2016, 10:32

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

10/05/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2016, 16:32

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2016, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 15:27

CONCLUSOS

25/04/2016, 15:58

OUTROS

21/10/2015, 16:23

OUTROS

21/10/2015, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:49

Remessa

05/05/2015, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2015, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2015, 13:34

AGUARDAR TRANS. JULGADO

05/05/2015, 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas à Dra. Luana Nouran de Souza. Proc. com 132 fls. Fone: 8324-7313

23/04/2015, 13:39

RETORNO DO GABINETE

22/04/2015, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2015, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 09:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2015, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2015, 12:28

OUTROS

19/02/2015, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2015, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2015, 11:30

OUTROS

27/01/2015, 17:40

OUTROS

29/10/2014, 17:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2014, 16:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/07/2014, 14:16

Remessa

10/07/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Luana Nouran, processo com 124 fls. fone: 8324-7313

09/07/2014, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2014, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/06/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2014, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2014, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2014, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2014, 12:48

Remessa

09/01/2014, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2014, 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2014, 18:01

Remessa

07/01/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 14:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/12/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO

25/11/2013, 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/11/2013, 11:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/07/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2013, 09:33

OUTROS

03/07/2013, 21:08

OUTROS

03/07/2013, 16:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2013, 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 16:54

Remessa

02/07/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 13:10

Remessa

21/06/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 11:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/06/2013, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 10:03

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/06/2013, 10:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/05/2013, 15:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/03/2013, 16:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/03/2013, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2013, 18:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2013, 18:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2013, 18:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2013, 18:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2013, 18:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2013, 18:11

OUTROS

18/03/2013, 16:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/03/2013, 12:31

Remessa

15/03/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 11:25

Remessa

15/03/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 11:24

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas dos autos a Dra. Luanna Nouran Oliveira. Processo com 73 fls. Apenso (processo 0058326392012)com 23 fls. Tel 83247313/32766075

05/03/2013, 11:19

OUTROS

27/02/2013, 19:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 13:08

PRELIMINAR - PRELIMINAR

26/02/2013, 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2013, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2012, 18:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX PINHEIRO CENTENO (4067016), que representa a parte REDE BRASIL AMAZONIA DE TEL LTDA (5166636) no processo 00310304220128140301.

05/12/2012, 18:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA (6225668), que representa a parte LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA (5303093) no processo 00310304220128140301.

05/12/2012, 18:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2012, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2012, 16:20

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

05/12/2012, 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2012, 16:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

04/12/2012, 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2012, 18:52

Remessa

14/11/2012, 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2012, 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2012, 18:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/10/2012, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

19/10/2012, 11:19

REMESSA AOS CORREIOS - JL321477615BR - 66095000 - REDE BRASIL - 70gr MP

04/10/2012, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

03/10/2012, 14:19

SETOR CORRESPONDENCIA

03/10/2012, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2012, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/09/2012, 09:45

PROVIDENCIAR CITACAO

20/09/2012, 15:50

PROVIDENCIAR CITACAO

05/09/2012, 13:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2012, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2012, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2012, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/07/2012, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/07/2012, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

10/07/2012, 10:43

Sentença

•01/12/2021, 22:58

Sentença

•02/12/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:50

Despacho

•11/04/2022, 17:47

Despacho

•13/06/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:39