Execução Fiscal 0004541-96.2014.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 360.439,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CNJ

Terceiro

POLICIA FEDERAL -SPFPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CNJ

Terceiro

POLICIA FEDERAL -SPFPA

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Terceiro

POLICIA FEDERAL NO PARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

D A PINTO EPP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:34

em cooperação judiciária

30/01/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:32

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0004541-96.2014.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 10:18

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:10

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/02/2022, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 09:20

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:34

em cooperação judiciária

30/01/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0004541-96.2014.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 10:18

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:10

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/02/2022, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2020, 23:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2020, 23:15

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2020, 01:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020, 01:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2020, 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2020, 23:09

CITACAO - CITACAO

30/03/2020, 23:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2020, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 16:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2018, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2017, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2017, 11:49

CONCLUSOS

03/08/2017, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2017, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2017, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170230644283

02/06/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2017, 11:45

Remessa

02/06/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2017, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170225837739

31/05/2017, 13:46

Remessa

31/05/2017, 13:46

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 10:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/04/2017, 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2017, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2017, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2017, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2017, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2017, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170075008656

23/02/2017, 11:49

Remessa

23/02/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 11:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2016, 18:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2016, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2016, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 13:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/07/2016, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2016, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2015, 14:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2015, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2015, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2015, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2015, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2015, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALAN REIS DE MENEZES

14/04/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:37

CITACAO - CITACAO

14/04/2015, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2015, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2014, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2014, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2014, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

04/09/2014, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 10:49

Decisão

•30/01/2026, 16:59